Uma lei publicada nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial” da União que aumenta a mistura do biodiesel no óleo diesel vendido no país.
De acordo com o texto, que já havia tramitado na Câmara e no Senado e foi sancionado na véspera pela presidente Dilma Rousseff, o índice de biodiesel no diesel passará dos atuais 7% para 8% até 2017; 9%, até 2018; e 10%, até 2019.
O percentual também poderá alcançar 15% nos anos seguintes, desde que sejam feitos testes em motores e haja aprovação do Conselho Nacional de Política Energética.
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Na ocasião em que o projeto de lei foi sancionado, a presidente disse esperar que, com as novas misturas, o preço do combustível fique “mais barato” para o consumidor.
“Quero dizer também que todos nós ganhamos com isso. Ganha a agricultura familiar, ganha a agricultura comercial, ganham as indústrias produtoras de biocombustível, o consumidor e o meio ambiente. Ao ganhar o meio ambiente ganha toda a população e espero que, com essa flexibilidade na combinação, tenhamos também preços mais baratos para o combustível”, declarou.
O projeto ainda prevê que a adição de biodiesel superior a esses percentuais será facultativa, assim como a adoção da mistura nos transportes público, ferroviário, de navegação, em equipamentos e veículos destinados à extração mineral e à geração de energia elétrica, em tratores e em aparelhos que puxem máquinas agrícolas.
Biodiesel
O biodiesel pode ser extraído de fontes como mamona, dendê, girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja. Conforme o Ministério de Minas e Energia, esse tipo de combustível, capaz de reduzir a poluição ambiental, é biodegradável e renovável.
Além disso, diz a pasta, entre 2007 — quando o governo lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) — e 2014, foram economizados US$ 5,3 bilhões com a importação de óleo diesel.
Soja
Na cerimônia no Planalto, Dilma foi cobrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. O representante da entidade no evento, Antoninho Rovaris, secretário de Meio Ambiente, disse que a Contag está “preocupada” com a “alta concentração” de soja na produção de biodiesel no país.
Ele não se disse contrário à produção, mas enfatizou que o Brasil “continuará com uma única matriz energética”.
Em resposta a ele, a presidente afirmou ser o “grande desafio” do governo ampliar, ao mesmo tempo, a produção do biodiesel e a participação dos agricultores familiares na produção do combustível.
“Agora, dificilmente nós, se formos realistas, vamos considerar a hipótese de sair da rota da soja por um motivo que é muito simples: pela imensa adequação que existe entre a produção de soja e a utilização dos rejeitos para a produção do biodiesel”, declarou.
Segundo disse a presidente, 77% do biodiesel produzido atualmente no Brasil tem origem na soja.
