Associações de produtores de biocombustíveis estão preocupados com a preservação das premissas do programa RenovaBio, em revisão pelo governo federal. Manifesto publicado esta semana contou com apoio não apenas de produtores, mas acadêmicos ligados aos setores de combustíveis e de energia.
“A introdução de conceitos não previstos nas regras existentes poderá comprometer a efetividade do programa, o atingimento dos objetivos estabelecidos na legislação em vigor e sua regulamentação”, afirma o manifesto.
Nesta linha, defendem que o mecanismo existente de ajuste, que permite que as distribuidoras compensem 15% das metas individuais em anos subsequentes, somado ao fato que os CBIOs não têm prazo de validade, devem ser levados em consideração na discussão para revisão das metas.
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Lembrando: a proposta do comitê do RenovaBio é uma revisão em cerca de 50% em 2020, de 29 milhões para 14,6 milhões de créditos; até 2030, a nova curva de compras obrigatórias se aproxima da atual, com 91 milhões na proposta de revisão, frente a 96 milhões da meta vigente.
Mas a maior distribuidora, a BR Distribuidora, defende metas menores (8,5 milhões de CBIOs em 2020), a partir de estudos que apontam um risco de escassez de créditos.
Os signatários do manifesto defende que a “a eventual alteração desproporcional e não justificada das metas compromete a previsibilidade do programa e, por consequência, os investimentos necessários para a ampliação da produção nacional de biocombustíveis”.
Os signatários são produtores de etanol, como a Unica e o Fórum Nacional Sucroenergético; de biodiesel, como Aprobio e Ubrabio, biogás (Abiogás) e diversos outros. A CNA e a CNI também apoiam o manifesto.
