O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, se direcionou nesta quinta-feira, 16, à plenária de alto nível presente à Conferência do Clima da ONU, em Bonn, anunciando novos planos de ações do País para o combate às mudanças climáticas.
Um deles é o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União, que dá as diretrizes para a recuperação de 12 milhões de hectares. O outro é um projeto de lei que acaba de ser enviado ao Congresso estabelecendo uma nova política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio.
Este projeto deve ser detalhado em um outro evento no final do dia na conferência sobre a Plataforma Biofuturo, que reúne Brasil e mais 19 países em prol da bioenergia.
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“Nosso desafio é promover, cada vez mais, o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, adaptar nossa sociedade e os meios produtivos a um cenário cada vez mais impactado pela mudança do clima”, disse Sarney Filho.
O pronunciamento do ministro se deu um dia após o País ser criticado por ONGs brasileiras e internacionais por, internamente, estar assumindo uma posição diferente da apresentada em Bonn. As organizações se referem à Medida Provisória 795 que tramita no Congresso com o objetivo de conceder mais subsídios à indústria de petróleo e gás, o que rendeu ao Brasil o irônico prêmio “Fóssil do Dia”.
Essa MP tem uma previsão de representar, ao longo de 25 anos, uma renúncia fiscal que pode chegar a R$ 1 trilhão. O Renovabio, por outro lado, não traz uma previsão clara de investimentos ou subsídios.
Sarney Filho não se pronunciou hoje em seu discurso sobre a MP, nem ontem sobre o prêmio, mas já tinha dito achar a MP um “absurdo completo”. Ele destacou a queda recente de 16% na taxa de desmatamento da Amazônia e de 28% no corte dentro de unidades de conservação e lembrou a meta brasileira junto ao Acordo de Paris. Também reafirmou que o Brasil é candidato a ser sede da conferência de 2019.
“Vamos atingir e, se possível, superar essas metas, sem abrir mão da geração de empregos, do aumento da produtividade e da retomada do crescimento econômico. As áreas prioritárias para nossa ação são a agropecuária sustentável, as energias renováveis e o combate ao desmatamento. Em cada setor, temos ações específicas que abrem novas oportunidades de negócios e de investimentos de longo prazo, em linha com o objetivo traçado”, afirmou.
Ao contrário do ano passado, na conferência de Marrakesh, em que Sarney disse que o Brasil poderia fazer pelo clima se tivesse apoio financeiro e pediu ajuda internacional para cumprir a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada – jargão para as metas do Acordo de Paris), neste ano ele foi mais sutil.
“Nossa extensa pauta de ações, cuja implementação é fundamental para a agenda climática global, precisa de “investimentos verdes”, com oportunidades para a mobilização de recursos de todas as fontes, para criar o modelo de desenvolvimento que almejamos e de que necessitamos nas próximas décadas”, declarou ao final de seu discurso.
