O Brasil poderá acrescentar R$ 10 bilhões no superávit da balança comercial e gerar 15% da eletricidade consumida no País até 2020 desde que sejam aplicadas políticas públicas adequadas para o setor sucroenergético. O cálculo do professor da Universidade de São Paulo (USP), Marcos Fava Neves, contextualiza a “Carta de Campo Grande”, documento elaborado por representantes do setor em âmbito nacional, durante o Canacentro, e que será entregue aos presidenciáveis Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campo. O 2º Congresso do setor Sucroenergético do Brasil Central – Canacentro reuniu 620 participantes em Campo Grande, foi promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul) e pela Associação dos Produtores de Bioenergia de MS (Biosul) e encerrou na sexta-feira (21).
De acordo com o professor da USP, o Brasil importa atualmente entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por ano de gasolina, somando-se a quantidade que o País importa de etanol e de combustível para gerar energia nas termelétricas, ao que o País deixa de exportar de açúcar e etanol. Esse conjunto gera um prejuízo de R$ 10 bilhões, o que Fava Neves classifica como erro de política pública.
A carta com 20 sugestões para o desenvolvimento do setor sucroenergético direcionadas ao poder público, apresenta entre outras proposições a meta de a energia renovável atingir 50% do consumo da frota de automóveis até 2020 e 60% de participação brasileira no mercado mundial de açúcar. “Padronizando o ICMS em 12% do etanol nos estados e mantendo o da gasolina em 25%, há um estímulo do consumo do etanol e aumento da arrecadação, como acontece no estado de São Paulo. A carta também sugere melhorias no sistema de transporte de cargas, portos, infraestrutura logística, além de avanços no sistema tributário e judiciário”, destaca Fava Neves. Além da agenda sugerida ao poder público, o documento apresenta ainda metas para o setor privado da cadeia produtiva da cana.
O professor da USP enfatizou que atualmente o etanol responde por menos que 30% do consumo da frota de automóveis de modelo flex, enquanto que há quatro anos o consumo era de 50%. “A meta que desejamos para 2020 já foi atingida no passado, mas precisará de maiores investimentos devido o aumento da frota para atingirmos novamente essa proporção”, destaca o professor. Neves pontuou também que a bioletricidade responde por 3% do que o Brasil consome de energia e que o setor tem potencial de aumentar essa produção para 15% com a coogeração das usinas, elevando significativamente a movimentação financeira nacional do setor, que ultrapassa US$ 100 bilhões por ano.
Os representantes do agronegócio, responsáveis pela elaboração da carta, solicitam no documento a aprovação de legislação que oriente os postos de combustíveis a divulgarem nas bombas as emissões de CO2 do etanol e da gasolina, tendo como base estudos científicos de universidades e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que comprovam a emissão de CO2 pelo etanol de 10% a 15% inferior à da gasolina. “O mercado exige cada vez mais produtos sustentáveis. O etanol é uma energia renovável, um combustível verde, o consumidor precisa saber disso”, enfatizou o presidente da Comissão de Agroenergia do Sistema Famasul e organizador do evento, Luiz Alberto Moraes Novaes.
Ao citar Mato Grosso do Sul como exemplo, o professor da USP destaca que o Estado tem capacidade para instalar 15 novas usinas, utilizando-se apenas um milhão de hectares, dos 10 milhões de hectares degradados, sem prejuízo às demais culturas, gerando 15 mil novos empregos e beneficiando a balança comercial. A carta também pede garantia de segurança jurídica, item que se refere às invasões de propriedades privadas por indígenas no País.
A carta com solicitações ao setor sucroenergético brasileiro é assinada por representantes da Famasul, do Fórum Nacional Sucroenergético, do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás, da Comissão Nacional de Cana de Açúcar da CNA, Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras Estado de Mato Grosso, da Sulcanas, Biosul, Banco Itaú, Udop, além do parecer de 600 congressistas participantes do Canacentro, de 10 cursos superiores de seis universidades.