A Agropalma, maior produtora de óleo de palma (dendê) e palmiste do país, embarca hoje para a Europa seu primeiro lote certificado como “sustentável”. O embarque colocará o Brasil no pequeno grupo de países produtores da matéria-prima com a chancela da Mesa Redonda do Óleo de Palma Sustentável (RSPO, na sigla em inglês).
Neste primeiro momento, serão exportadas 6.400 toneladas de óleo de palma (feito a partir da polpa) e 500 toneladas de óleo de palmiste (feito a partir da semente) para Hamburgo, na Alemanha. Segundo a Agropalma, a certificação garantiu um prêmio sobre o preço de US$ 13,00 por tonelada para o óleo de palma e US$ 15,00 por tonelada para o de palmiste.
A expectativa, porém, é que até o fim do ano sejam produzidas as mesmas 160 mil toneladas de óleo certificado do ano passado – 50% ficando no mercado interno e 50% para o mercado externo. Se concretizado, o volume agregaria, somente em prêmios, US$ 1,5 milhão ao faturamento da Agropalma. “Estamos trabalhando para que o mercado interno também pague prêmios. Isso é um grande incentivo, tanto que estamos querendo ampliar a certificação para todos os agricultores familiares [que fornecem matéria-prima à empresa]”, afirma Marcello Brito, diretor comercial e de sustentabilidade da Agropalma. Segundo ele, até meados de 2013 os 220 fornecedores, que representam 10% da sua produção, deverão estar certificados.
Existem atualmente no mundo 29 empresas, em seis países, com plantio de palma certificados. Juntas, elas detêm 135 usinas de extração de óleo e são responsáveis pelo processamento dos cachos de uma área certificada de 1,13 milhão de hectares. Em 2011, a produção total de óleo de palma certificado ficou em 4,79 milhões de toneladas e em 1,11 milhão de toneladas para o óleo de palmiste.
Com 40 mil hectares de plantio, cinco usinas de extração e uma refinaria no Pará, a Agropalma é a maior empresa do setor no país e a única a obter a certificação RSPO.
Para Brito, a venda do primeiro lote de óleo sustentável dá início a um novo modelo de agricultura a ser praticada nas áreas degradadas da Amazônia. “A certificação mostra que, apesar das dificuldades enfrentadas com a questão fundiária, leis trabalhistas obsoletas, legislação ambiental indefinida e estrutura logística deficiente, é possível produzir um bem agrícola, gerando riqueza e desenvolvimento social ao mesmo tempo em que se mitigam os danos ambientais inerente à produção”, diz.
Isso porque a certificação RSPO impõe um longo processo burocrático que termina com a comprovação de que o produtor consegue seguir oito princípios, 39 critérios e 123 indicadores determinados pela entidade global. Criada em 2002, como forma de ordenar a produção mundial e estancar o desmatamento de florestas nativas, prevê entre outros pontos a responsabilidade ambiental e conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, o uso de melhores práticas agrícolas e a conformidade com a legislação de cada país.
O grande salto dessa produção deverá ocorrer a partir de 2015, quando gigantes do setor de consumo de óleo de palma colocarão em prática um compromisso público de adquirir matérias-primas somente com o certificado sustentável. Unilever, Cargill, Nestlé, Carrefour, Tesco, Wal-Mart, Henkel são alguns exemplos. Holanda e Bélgica, através de suas associações patronais e governos, também irão limitar as sua importações ao óleo de palma certificado RSPO a partir do final de 2015.
“Espera-se, então, que esse mercado atinja um patamar entre 12 a 15 milhões de toneladas anuais, o que equivale a mais de três vezes o mercado atual”, diz Brito. “Aí o prêmio não fará mais sentido, porque a certificação será obrigatória. E o que irá vigorar é prêmio negativo – o preço de mercado será pago aos que têm certificação e o preço mais barato aqueles que não têm”.