A Agência Internacional de Energia (AIE) publicou na semana passada o relatório ‘Destaques da Política Energética’ (‘Energy Policy Highlights’), que apresenta os novos avanços nos 28 países-membros da agência.
O documento aponta exemplos de desafios, sucessos, boas práticas e desenvolvimento de políticas energéticas, que foram escolhidos para “ilustrar a natureza mutável da política energética do século XXI”. Com isso, a AIE pretende que esses casos sirvam de exemplo para outras nações, sobretudo emergentes.
As políticas no relatório foram divididas em seis categorias: políticas energéticas gerais, eficiência energética, eletricidade, petróleo e gás, energias renováveis e pesquisa e desenvolvimento. Cada país participante contribuiu produzindo uma ampla gama de políticas energéticas, que vão das proteções gregas para consumidores de baixa renda ao novo teste de larga escala da rede inteligente (smart-grid) coreana, sendo que a maioria das ações se foca em eletricidade e eficiência.
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A necessidade de reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) foi um dos principais objetivos que motivaram a maioria das políticas destacadas, incluindo o aumento da participação das renováveis no mix energético.
As pressões econômicas também foram um fator de incentivo a essas políticas, principalmente em se tratando do incentivo a abordagens mais custo-efetivas, eficientes e sustentáveis e esforços para mitigar os efeitos do aumento dos preços de energia para os consumidores. Uma série de exemplos ressalta a necessidade de transparência e engajamento, observando o papel fundamental de informar e envolver o público nessas políticas.
Como exemplo de política energética geral, o documento apresenta a do Canadá, que criou um plano para o Desenvolvimento Responsável de Recursos (RRD) visando modernizar o sistema regulatório do país para fazer cumprir quatro objetivos principais: tornar os projetos para a utilização de recursos mais previsíveis e oportunos, reduzir a duplicação de revisões de projeto, fortalecer a proteção ambiental e melhorar a consulta a indígenas.
Segundo o documento, apesar de desafios como a demora para a revisão de projetos, uma lição a ser aprendida com essa política canadense é a da integração de trabalho entre as diversas agências do governo, já que o RRD criou uma parceria entre 11 delas para as responsabilidades regulatórias, o que garantiu a colaboração efetiva em relação às políticas.
Em se tratando de eficiência energética, a Austrália é um bom exemplo a ser seguido, já que o governo do país criou o Programa Oportunidades de Eficiência Energética (EEO), que visa capacitar a indústria, responsável por 80% do uso de energia na Austrália, a se tornar mais eficiente energeticamente.
Em 2011, o programa identificou oportunidades para economizar cerca de 164 petajoules (PJ), o que significaria a redução de 8,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (MtCO2eq) e uma economia de mais de US$ 800 milhões. E ainda há potencial para mais: 4,6% das economias de energia identificadas continuam ‘sob análise’ ou ‘não devem ser implementadas ainda’.
Na categoria eletricidade, um dos exemplos é a Bélgica, que criou uma política para melhorar a informação e os direitos dos consumidores sobre energia e incentivar uma competição mais forte entre os fornecedores de gás e eletricidade, resultando em menores preços de energia.
O resultado foi significativo: 72 mil consumidores foram ajudados e informados pessoalmente sobre as possibilidades de mudar de fornecedor de energia, o que fez com que aumentasse o uso de simuladores de comparação de preço, e 400 mil residências mudaram de fornecedores de energia em curto prazo, estimulando a redução dos preços daqueles que foram abandonados.
Em energias renováveis, o exemplo de sucesso vem da Dinamarca, cujo governo estabeleceu uma meta de que 50% do consumo de energia seria abastecido por fontes eólicas até 2020. O governo pretende investir fortemente nessa energia: 1800 megawatts (MW) de novas instalações onshore e 1500 MW de novas instalações offshore.
Em petróleo e gás, uma das políticas de destaque é a de Portugal, que está melhorando a segurança dos fornecedores de gás através de investimentos em: expansão da capacidade dos terminais de gás natural liquefeito (GNL), aumento da capacidade de armazenamento subterrâneo e construção de novos dutos de conexão com a Espanha, integrando Portugal com o resto do mercado ibérico de gás.
Essa política está sendo considerada um sucesso porque, a partir da expansão dos terminais, Portugal atingirá o padrão exigido pela regulamentação europeia para a segurança de fornecimento, estimulando a criação de um ambiente de negócios apropriado com outros países e uma integração de mercado.
Por fim, em pesquisa e desenvolvimento, um dos destaques é a França, que em 2010 criou quatro programas para apoiar o teste em condições reais e usinas de demonstração para energias renováveis, indústria química verde, veículos de baixo carbono e redes inteligentes. Totalizando US$ 2,45 bilhões, os programas estão reunindo empresas e parceiros de pesquisas para estimular sua capacidade de inovação.
