Para que histórias como a da agricultora Marília Salete Escher seja cada dia mais uma realidade no rural brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem ampliado os recursos investidos em suas políticas a cada Plano Safra. E com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não é diferente. Na safra 2003/2004, o programa recebeu investimentos de R$ 5,4 bilhões e, hoje, os recursos chegam a R$ 18 bilhões – um avanço de mais de 300%.
Um bom exemplo dessa realização no meio rural vem do município de Campo Magro (PR). Há 13 anos, a agricultora Marília Salete Escher, 52 anos, e o esposo, decidiram investir na produção orgânica e encontraram no Pronaf a ajuda necessária para incrementar a renda da família. “Começamos a produzir verduras orgânicas e decidimos investir ainda mais na produção de leite. Para isso precisávamos nos enquadrar em algumas normas do estado no que diz respeito à produção animal. Foi onde nós fomos buscar o apoio no Pronaf para a construção da nossa leiteria”, conta.
A família já acessava o Pronaf custeio para a produção de verduras, quando fez um novo financiamento – o Pronaf investimento – para a construção da estrutura física do local de processamento do leite. Com a estrutura construída, eles fizeram mais um projeto, agora para mecanizar a produção. “Fizemos o Pronaf Mais Alimentos para compra de equipamentos, ou seja, a iogurteira, a câmara fria e o pasteurizador. Foi assim que conseguimos construir a nossa agroindústria. Se não tivéssemos condições de acessar o Pronaf a gente não teria continuado com a produção de leite, tínhamos simplesmente parado, vendido as nossas vaquinhas e ponto final”, confessa.
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Desde outubro de 2012, a agroindústria Orgânicos Escher possui inscrição estadual para a comercialização de leite e derivados. “Quando a gente tem acesso ao recurso pra poder produzir e tem acesso à comercialização, é muito importante para o nosso desenvolvimento. Gostaria que tivessem existido políticas assim há 30 anos”, pondera a produtora.
Pronaf assegura o desenvolvimento rural – O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não é simplesmente um instrumento de garantia de crédito aos produtores rurais. É uma oportunidade para que os agricultores familiares coloquem em prática o seu projeto de desenvolvimento, suas expectativas de renda e de mudança de vida. Em dez anos, mais de 2,5 milhões produtores contrataram o financiamento do Pronaf seja ele para o custeio da safra, para o investimento em infraestrutura e maquinário ou para o apoio à comercialização dos seus produtos.
O secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, explica que apesar do acréscimo de recursos, o Pronaf adquiriu outras ações que tornaram a política ainda mais efetiva ao longo dos anos. “Além do crédito ter crescido em volume e em números de contratos, ele teve uma abrangência mais nacional. Criaram-se, ao longo da década, linhas importantes como o Agroecologia, o Agroindústria e o Semiárido; bem como instrumentos para dar proteção aos agricultores que é o Seguro da Agricultura Familiar, o Programa de Garantia de Preços (PGPAF) e o Garantia-Safra, além de contar com a política de Ater para a assistência na produção dos agricultores”, explica.
Na avaliação do secretário, essas mudanças conquistadas, ao longo de dez anos, fizeram do programa uma referência. “O Pronaf é hoje uma referência, pelas linhas de financiamento e pela diversidade de instrumentos que ele tem. Instrumentos esses conseguidos em parcerias com vários movimentos sociais organizados que nos ajudam a aprimorar o Pronaf e a qualificar o que já existe. Por meio de uma política como essa, nós chegamos a todos os municípios brasileiros”, ressalta.
Como acessar – Para acessar uma das 16 linhas de financiamento do Pronaf, o agricultor deve, primeiramente, avaliar com a família o projeto que deseja desenvolver na propriedade. Pode acessar o Pronaf, o agricultor identificado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com o documento em mãos, o produtor deve procurar o apoio da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento, que deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro (banco). O agricultor que quer contratar o Pronaf precisa ter renda bruta anual de até R$ 160 mil.
Se o projeto for aprovado, o agricultor familiar está apto para acessar o recurso e começar sua iniciativa. O financiamento também pode ser acessado por produtores organizados em cooperativas ou associações, devidamente formalizadas com a DAP jurídica.
Pronaf – O Pronaf é o programa de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que permite acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar. Beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, que podem fazer financiamentos de forma individual ou coletiva, com taxas de juros abaixo da inflação (até 4%). Facilita a execução das atividades agropecuárias, ajuda na compra de equipamentos modernos e contribui no aumento da renda e melhoria da qualidade de vida no campo. Atualmente, são 16 linhas de crédito e investimento do Pronaf que atendem: mulheres, jovens, assentados da reforma agrária, produtores rurais, além de povos e comunidades tradicionais.
