O presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), Erasmo Battistella, pediu (no dia 26/01) ao diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Helder Queiroz, que a Agência institua uma certificação para as usinas do setor por meio de um selo de qualidade.
No próximo dia 16 de fevereiro a Agência realiza audiência pública para emitir norma técnica sobre a qualidade do biodiesel brasileiro. Entre as especificações propostas, a ANP pretende baixar o grau de humidade do produto dos atuais 500 ppm (partes por milhão) para 200 ppm.
Na audiência, Battistella disse que o setor tem condições de produzir o combustível com esse padrão. Ele manifestou preocupação, contudo, com a manutenção do mesmo nível de humidade no resto da cadeia (transporte, distribuição e venda final ao consumidor nos postos de abastecimento).
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Em documento já entregue à Agência, a APROBIO propôs a adoção de 350 ppm, a exemplo do que acontece, por exemplo na Europa. O conselheiro da entidade, Alexandre Pereira, explicou que lá a especificação é 500 ppm, mas produtores e distribuidores tem acordo para manter a humidade do biodiesel em 350 ppm.
“É muito difícil manter a humidade sem variações – explicou ele -, onde o produto percorre grandes distâncias no transporte e distribuição”. Battistella acrescentou que as próprias diferenças climáticas de região para região em um país das dimensões do Brasil.
Os dois participaram ontem de uma bateria de reuniões no Rio de Janeiro, juntamente com o diretor executivo da APROBIO, Júlio Minelli, e do deputado federal Jerônimo Goergen, vice-líder do PP na Câmara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Biodiesel.
Em reuniões com as diretorias da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Petrobras, ANP e Petrobras Biodiesel, eles buscaram construir uma visão alinhada na definição do novo marco regulatório do setor.
Em fevereiro, no retorno do recesso parlamentar, o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória com as premissas da nova legislação, que dê uma previsibilidade mínima para a indústria investir no aumento da mistura de biodiesel no diesel mineral. Hoje ela é de 5% e deve chegar a 7% até o final do ano.
Na reunião no Sindicom, o presidente da entidade, Alísio Vaz, sinalizou que o patamar não deverá enfrentar resistências dos distribuidores. Na Fecombustíveis, o presidente da Federação, Paulo Miranda Soares disse que os revendedores aplaudem o crescimento e a consolidação do biodiesel na matriz energética brasileira.
O diretor da ANP, Helder Queiroz, afirmou na audiência do grupo na Agência que a instituição se preocupa com a qualidade do produto e a segurança no fornecimento. “E, claro, não se pode falar em segurança no abastecimento sem visão de longo prazo”, acrescentou ele, referindo-se à definição do novo marco regulatório.
