A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública na quarta-feira (20), às 11 horas, para discutir o primeiro reajuste de energia elétrica de 2013, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em janeiro.
Os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Gladson Cameli (PP-AC) e Weliton Prado (PT-MG) apontam que a Aneel alterou administrativamente, sem a aprovação de lei, a distribuição dos custos de prestação dos serviços de fornecimento de energia entre os usuários de alta e baixa tensão (residenciais).
Foram convidados para a audiência, que será realizada no plenário 14:
– o diretor-geral interino da Aneel, Romeu Donizete Rufino;
– o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite;
– o presidente da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Luiz Antônio Ciarlini; e
– o presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Cláudio Monteiro Considera.