A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou na última sexta-feira (28/11), com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o leilão de energia nova denominado A-5/2014, com o objetivo de atender às necessidades de mercado das distribuidoras, mediante a compra de energia elétrica a ser produzida por novos projetos de geração. O início de fornecimento da entrega de energia será a partir de 2019.
A fonte biomassa concorreu diretamente com projetos a gás natural e carvão no chamado produto disponibilidade termelétrica (ou produto térmico), que teve preço teto estabelecido em R$ 209/MWh e o prazo do contrato fixado em 25 anos. O setor sucroenergético conseguiu comercializar apenas seis projetos neste leilão, sendo três no Estado de São Paulo, dois em Goiás e um em Minas Gerais. A biomassa também conseguiu comercializar mais dois projetos, situados no Acre e no Mato Grosso do Sul, mas que utilizarão o cavaco de madeira como combustível.
O Leilão contratou energia de 51 projetos que fornecerão anualmente o total de 2.742 MW médios, equivalente a 60% da geração anual da Usina Belo Monte. Foram contratados três projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 12 projetos Termelétricos – sendo três térmicas a gás natural, oito a biomassa e uma térmica a carvão mineral, além de 36 empreendimentos eólicos. O preço médio do certame foi de R$ 196,11/MWh.
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A energia comercializada hoje no Leilão A-5/2014 pelo setor sucroenergético significará um fornecimento anual ao sistema de 90 MW médios, a partir do ano de 2019. Estima-se que essa quantidade de bioeletricidade anual, gerada principalmente durante o período de escassez de chuvas, significará evitar, por um período de 25 anos, a emissão de mais de 400 mil toneladas de CO2/ano, calculada com base no fator de emissão do ano passado.
Para atingir a mesma economia de CO2 por meio do plantio de árvores ao longo de 20 anos, seria preciso plantar três milhões de árvores nativas. Para o gerente de Bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Zilmar de Souza, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para cada MWh produzido, o setor elétrico brasileiro emite sete vezes menos que o europeu, nove vezes menos do que o setor elétrico americano e 14 vezes menos do que o chinês, e, a energia contratada pela biomassa da cana ajuda a manter esses índices de sustentabilidade no Brasil.
Souza lembra que, apesar de identificar que a criação do produto térmico em 2013 foi um avanço, há necessidade de o Governo Federal continuar melhorando o preço teto para a bioeletricidade, por meio do reconhecimento de suas externalidades para o sistema elétrico, o que permitirá se estimular a reforma do atual parque existente (retrofit).
“Precisamos continuar melhorando as condições e o preço para a biomassa, reconhecendo seus atributos e criando um programa específico para viabilizar a entrada dos retrofits nos leilões regulados. Hoje, apenas 170 usinas exportam energia para a rede. Temos mais de 200 usinas que produzem para o autoconsumo – o que já é muito louvável – mas, com a mesma biomassa podem ser reformadas e passarem a produzir excedentes para a rede elétrica, isto sem falar no aproveitamento da palha também”, aponta Souza.
Segundo o gerente da UNICA, uma política setorial dedicada a estimular o retrofit, que reconheça os benefícios do uso da bioeletricidade e resolva também questões como a barreira do custo da conexão ao sistema, promoveria ainda mais a diversificação da matriz elétrica, com uma fonte renovável e sustentável. Isto também auxiliaria na expansão da oferta de etanol, pois tanto a energia como o biocombustível são produtos altamente sinergéticos.
