O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai reduzir em até 0,4 ponto percentual a taxa de juros dos financiamentos para empresas produtoras de biocombustíveis que melhorarem seus indicadores ambientais e emitirem mais créditos de descarbonização (CBIOs).
O BNDES definiu metas de redução da emissão de carbono que as empresas que tomarem empréstimos via Programa de Incentivo à Redução de Emissões de CO2 no Setor de Combustíveis (BNDES RenovaBio) terão que cumprir para ter direito a juros mais baratos.
No novo formato do programa, a meta de redução das emissões das empresas mais eficientes passará de 5% para 2%, e a meta dos clientes que ainda necessitam melhorar seus padrões de emissão subirá para 10%. Para as demais empresas, o percentual de redução permanecerá em 5%.
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O corte de juros de até 0,4 ponto percentual valerá para quem comprovar, após o período de carência do empréstimo, ter alcançado suas metas. O desempenho é medido pela melhoria do Fator de Emissão de CBIOs, homologada e divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“As mudanças propostas buscam reconhecer que os padrões atuais de emissões do setor de biocombustíveis são heterogêneos, sendo necessário pensar em metas compatíveis com a realidade de cada cliente. Esperamos que essa medida amplie o potencial de impacto do programa e possamos acelerar a descarbonização do setor”, destacou o diretor de Crédito Produtivo e Sustentável do BNDES, Bruno Aranha.
A redução dos juros será na taxa inicial da linha, que é formada pela TLP ou por referenciais de custo de mercado, uma taxa de risco de crédito mais a remuneração básica do BNDES, que também cairá, de 1,5% para 1,3% ao ano. O BNDES RenovaBio é uma linha de crédito ESG que oferece R$ 2 bilhões em crédito ao setor de biocombustíveis. O valor mínimo de financiamento é de R$ 20 milhões, com teto de R$ 100 milhões por unidade produtora e limite de R$ 200 milhões por grupo econômico. O prazo de pagamento é de até oito anos, com um de carência.
Lançado no início de 2021, o BNDES RenovaBio teve dez operações aprovadas até agora, que somam aproximadamente R$ 900 milhões em financiamentos. Segundo o banco, as operações aprovadas projetam crescimento médio de 4% da eficiência energético-ambiental. Com isso, as usinas apoiadas terão potencial para emitir 2,2 milhões de CBIOs.
No modelo anterior do programa, empresas que apresentavam melhoria do fator de emissão de CBIOs entre 2% e 3% podiam solicitar redução de 0,1 ponto percentual dos juros iniciais; quem melhorava de 3% a 4% seus indicadores tinha abatimento de 0,2 ponto; para empresas cujo fator de créditos de descarbonização melhorava entre 4% e 5%, o corte era de 0,3 ponto; a partir de melhoria de 5%, os juros podiam cair 0,4 ponto percentual.
Empresas que não melhoravam o patamar de emissões de CBIOs não podiam solicitar alteração nas taxas de juros. Agora, esse escalonamento só tem duas etapas: se o cliente melhorar metade da meta, consegue metade de desconto; se melhorar toda a meta, consegue o desconto total.
