A Comissão Europeia aprovou os planos do Luxemburgo para estimular a produção de eletricidade através de fontes de energia renováveis, considerando que respeitam as normas comunitárias sobre ajudas do Estado, indicou o Executivo comunitário.
Em Setembro de 2015, o Luxemburgo notificou à Comissão os seus planos de apoio à produção de energia renovável, que preveem o pagamento de prêmios a operadores de instalações de energia eólica, solar, energia hidráulica e biomassa. O orçamento ronda os 150 milhões de euros, a serem aplicados entre 2016 e 2020.
A Comissão considerou agora que as medidas não distorcem a concorrência no sector e que ajudarão o Luxemburgo a cumprir as metas de produção de energia através de fontes renováveis, fixadas para 2020.
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