Diante da crise hídrica pela qual o Brasil passa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve fazer reajuste na bandeira tarifária ainda este ano. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da agência, André Pepitone, em audiência pública na comissão de Minas e Energia da Câmara nesta terça-feira (15).
De acordo com Pepitone, as projeções apontam que o valor da tarifa cobrada na bandeira vermelha, a mais cara, deve aumentar mais de 20%, o que deve encarecer ainda mais as contas de energia. O último reajuste do sistema foi em 2019.
Atualmente, a bandeira vermelha em patamar 2 acrescenta R$ 6,24 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos na fatura. Com o aumento, pode chegar a R$ 7,57. O reajuste deve ser divulgado nas próximas semanas.
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“O que acontece é que todo ano, após o período úmido, que se encerra em abril, a Aneel discute qual será o valor de cada patamar da bandeira. Neste ano, estamos diante da maior crise hídrica dos últimos 91 anos”, pontou o diretor.
Essa tarifa extra vem sendo cobrada desde maio deste ano por conta dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas localizadas nas regiões Sul e Sudeste do país. Em junho, a Aneel acionou a taxa mais cara.
Acionamento das termelétricas
Com baixos recursos nas hidrelétricas, são acionadas as usinas termelétricas, encarecendo a produção de energia e, consequentemente, os valores que chegam ao consumidor final, conforme explicou Pepitone na audiência.
“Nós não temos praticamente água para usar e atender a geração do País até novembro. Em outubro, são aguardadas novas chuvas. Então, até lá, teremos que atender o País com as térmicas e isso tem um custo”, diz André Pepitone,
diretor-geral da Aneel.
A estimativa é de que o acionamento vá gerar um custo adicional de quase R$ 9 bilhões neste ano. Até abril, segundo Pepitone, já foram gastos R$ 4,3 bilhões.
Com isso, o impacto nas tarifas deve ser de 5%, para desonerar, a cobrança extra acontece ainda em 2021, mas alguns reajustes vão ficar para 2022.
Acúmulo de dívidas
O diretor técnico do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado no Ceará (Sindienergia-CE), Daniel Queiroz, explica que o alto custo dessa energia é por um conjunto de fatores, não só a escassez de chuvas.
“A pandemia, o apagão de Roraima, estamos chegando a vários cálculos que vão sendo repassados ao consumidor final”, diz.
Para ele, portanto, é preciso que o consumidor faça uma boa gerência do consumo.
“É procurar tentar economizar, se puder investir em energia solar. Não tem espaço no curto e médio prazo pra uma redução dos valores a nível sistêmico, pois já estamos usando o ‘cheque-especial’ da energia”, pontua.
Risco de desabastecimento
Apesar desse cenário, tanto o diretor-geral da Aneel quanto o diretor técnico do Sindienergia descartam um desabastecimento do serviço no Brasil.
“Não existe um risco iminente de desabastecimento. Contudo, precisa ser feita uma mudança no perfil do nosso setor elétrico, precisamos buscar outras fontes energéticas”, aponta Daniel Queiroz, diretor técnico do Sindienergia-CE.
Para o diretor do Sindienergia, é preciso diversificar a matriz energética do País, que tem capacidade para desenvolver outras fontes como a eólica e a solar. No Brasil, as hidrelétricas são responsáveis por mais da metade da produção.
Programa para horários de pico
Ainda esta semana o Ministério de Minas e Energia (MME) fez reunião para discutir sobre programa de deslocamento do consumo de energia nos horários de pico, que deve incluir também os consumidores residenciais.
O plano está previsto para começar em julho e deve oferecer algum incentivo nas contas de luz, como descontos na tarifa ou créditos futuros.
À Folha de S Paulo, o ministro Bento Albuquerque afirmou que o modelo ainda está em discussão “e exigirá arranjos técnicos e jurídicos para ser implementado”.
