O Projeto Suinocultura de Baixa Emissão de Carbono, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos, vem avaliando alternativas economicamente viáveis para o tratamento de dejetos na suinocultura, tecnologia esta preconizada pelo Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC). Para isso, o projeto está realizando levantamentos no Brasil e no exterior de modelos de tratamento, seguidos da avaliação econômica de cada um deles. Os modelos viáveis serão difundidos pelo Projeto por meio de Workshops nas principais regiões produtoras do Brasil e cartilhas online, com a colaboração da ABCS.
Para os suinocultores interessados em implantar o tratamento de dejetos em suas granjas, existem linhas de crédito disponíveis no Plano Agrícola e Pecuário, mas ainda há muitas dúvidas. Pensando nisso, o Projeto Suinocultura de Baixa Emissão de Carbono levantou algumas perguntas, que foram respondidas pelo Banco do Brasil, um dos principais agentes de desenvolvimento econômico e social do País. Nestes questionamentos são elencados os produtos e serviços para a realização de negócios que valorizam as iniciativas sustentáveis e que atendem o agricultor familiar, o médio produtor e as agroindustriais, financiando as despesas decorrentes da condução ou implementação de empreendimentos rurais.
1) Quais as linhas de crédito disponíveis ao produtor rural que financiam o tratamento de dejetos na suinocultura?
O Banco do Brasil possui diversas linhas para todas as finalidades do crédito rural e para todos os públicos da cadeia produtiva do agronegócio. Entre as principais linhas de crédito que tem suas destinações para o tratamento de dejetos na suinocultura estão o Pronaf Mais Alimentos, o Pronaf Eco, o Programa ABC e o Inovagro.
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2) Quais as finalidades dessas linhas de crédito?
Pronaf Mais Alimentos – Investimentos destinados a financiar atividades agropecuárias e não agropecuárias para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, de acordo com projetos específicos.
Pronaf Eco – Investimento para implantação, utilização e/ou recuperação de tecnologias de energia renovável, tecnologias ambientais, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e correção de solo.
Programa ABC – Reduzir as emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias, aumentar a produção agropecuária em bases sustentáveis, adequar as propriedades rurais à legislação ambiental.
Inovagro – Investimentos necessários à incorporação de inovação tecnológica nas propriedades rurais, visando o aumento da produtividade, a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade rural, e a inserção competitiva dos produtores rurais nos diferentes mercados consumidores.
3) Qualquer produtor rural pode acessá-las?
Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Eco – Apenas agricultores familiares enquadrados no Pronaf.
Programa ABC e Inovagro – Qualquer produtor rural.
4) O financiamento está disponível apenas para pessoas físicas? As empresas (CNPJ) podem acessar o crédito?
Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Eco – Disponível apenas para pessoas físicas.
Programa ABC e Inovagro – Disponível para produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas e suas cooperativas.
5) Qual o limite de crédito por produtor?
Pronaf Mais Alimentos – Até R$300.000,00 por beneficiário, por ano agrícola, para atividades de suinocultura.
Pronaf Eco – Até R$ 150.000,00, por beneficiário, por ano agrícola.
Programa ABC – Até R$ 2 milhões, por beneficiário, por ano agrícola, independentemente de outros créditos concedidos ao amparo de recursos controlados do crédito rural.
Inovagro – Empreendimento individual, até R$ 1 milhão. Para empreendimentos coletivos, até R$ 3 milhões, respeitado o limite individual por participante.
6) O período de carência é de quanto tempo?
Pronaf Mais Alimentos – Até 3 anos.
Pronaf Eco – Até 3 anos, podendo ser elevada para 5 anos a depender da necessidade do projeto.
Programa ABC – Até 5 anos de carência.
Inovagro – Até 3 anos de carência.
7) Qual o prazo para pagamento do financiamento?
Para todas as linhas (Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Eco, Programa ABC e Inovagro) o prazo é de até 10 anos.
8) Quais as taxas de juros?
Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Eco – 2,5 a 5,5% ao ano (a depender do valor a ser financiado).
Programa ABC – 7,5% ao ano para os beneficiários do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio produtor Rural) e 8% ao ano para os demais produtores.
Inovagro – Juros de 7,5% ao ano.
9) O empréstimo financia 100% do valor do projeto?
10) Quais são os itens financiáveis relativos à suinocultura e ao tratamento de dejetos? É possível financiar composteira, biodigestor e gerador de energia elétrica a biogás?
O Pronaf Mais Alimentos financia a implantação, ampliação ou modernização da estrutura da atividade relacionada à suinocultura e ao tratamento de dejetos, vislumbrando os itens acima.
O Pronaf Eco financia tecnologias ambientais, como estação de tratamentos de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem.
O Programa ABC financia a implantação, manutenção e melhoramento de sistemas de tratamento de dejetos e resíduos, vislumbrando os itens acima.
O Inovagro financia o gerador de energia elétrica, além da automação, adequação e construção de instalações para a suinocultura.
11) Podem ser financiados itens de custeio e de investimento?
Para as linhas Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Eco e Inovagro podem ser financiado apenas itens de investimento. Já no Programa ABC é possível financiar até 30% do valor do projeto como custeio associado.
12) É possível obter crédito para otimização do uso da água? Ex: bomba de lavagem de alta pressão, sistema de coleta de água da chuva etc.
Sim, especificamente nas linhas Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Eco e Inovagro.
13) Podem ser financiados serviços de assistência técnica para implementação do projeto?
Para todas as linhas (Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Eco, Programa ABC e Inovagro) a assistência técnica pode ser financiada até a maturação do projeto. Especificamente para o Inovagro, está limitada a 4% do valor total do financiamento, e para o Pronaf Mais Alimentos é limitada a até 2% do valor total do financiamento.
14) Qual é o passo a passo que o produtor precisa seguir para conseguir o financiamento?
As exigências e necessidades de documentação e comprovações são diferenciadas conforme a linha de crédito, sua finalidade, porte do produtor, itens a serem financiados, entre outras. Existem, porém, alguns pré-requisitos básicos, tais como: cadastro atualizado e limite de crédito aprovado, não possuir restrição impeditiva, entre outras. É fundamental que os produtores procurem as agências do BB para terem acesso à relação de todos os documentos necessários de forma customizada para o financiamento pleiteado.
15) Quais são os documentos exigidos para concessão do financiamento?
Alguns documentos são obrigatórios para todas as operações, tais como: documentos pessoais e da propriedade/produção, carta de anuência (se arrendado), contrato de parceria ou comodato, certidões de INSS, projeto técnico ou proposta simplificada, DAP (para o Pronaf). No entanto, outros documentos poderão ser exigidos de acordo com a linha de crédito, sua finalidade, porte do produtor, itens a serem financiados, entre outros.
16) Que garantias o produtor tem que comprovar?
As garantias são específicas em função do volume a ser financiado, capacidade de pagamento calculada e outras variáveis. Podem ser utilizadas garantias reais e pessoais/fidejussórias, penhor de safra, hipoteca, entre outras.
17) A garantia deve ser equivalente ao crédito tomado ou o produtor tem que dar uma garantia maior?
Usualmente as garantias são equivalentes aos financiamentos pleiteados.
18) Aceita garantia de segundo grau? Por exemplo, um produtor financiou recursos em uma linha de crédito e apresentou suas garantias. Essas mesmas garantias podem ser oferecidas para um novo empréstimo em outra linha?
Sim. As análises são individualizadas avaliando o conjunto de operações do cliente.
19) Com toda a documentação exigida em mãos, qual o tempo gasto entre a entrega do projeto de financiamento no banco e a liberação do crédito?
O BB tem o compromisso e o entendimento que as necessidades de crédito do segmento devem ser atendidas na maior brevidade e tempestividade possíveis, respeitando a legislação e suas exigências.
20) Quais os principais pontos que o produtor deve atentar para que a liberação do crédito ocorra no menor tempo possível?
Procurar a agência do Banco do Brasil mais próxima e informar-se sobre as exigências de documentos e as formalizações necessárias para obter os financiamentos.
21) É necessário adquirir algum seguro para ter acesso ao financiamento?
Não, mas o seguro rural está previsto no Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco Central do Brasil como uma das possíveis garantias a serem prestadas pelos mutuários das operações de crédito rural.
22) Como se dá a liberação dos recursos? De uma única vez ou por etapas?
De uma só vez ou em parcelas, de acordo com o cronograma/projeto do financiamento.
23) Como se dá a prestação de contas das despesas realizadas com recursos do financiamento?
São distintas em função da linha de crédito e itens a serem financiados. Essa prestação de contas pode ser realizada, por exemplo, por meio de apresentação de nota fiscal pelo produtor dos bens financiados.
24) Quem o produtor deve procurar para acessar o crédito?
Qualquer uma das 5.544 agências do Banco do Brasil ou acessando o site www.bb.com.br.
Informações mais detalhadas podem ser obtidas com Bruno Saviotti, através do telefone
(61) 8598-6889 ou pelo e-mail: [email protected]
