Por Vânia Andrade de Souza*
A Rio+20 enfatizou assunto que vem sendo muito discutido recentemente pelos governos. Com a inclusão na pauta do encontro do tema da energia renovável, o mundo se vê obrigado a discutir efetivamente alternativas viáveis e aplicar, na prática, iniciativas de incentivo ao uso de fontes limpas.
O exemplo mais recente de que se tem notícia foi o do Japão, que aprovou um plano de incentivo à produção de energia limpa que deve resultar em investimento de pelo menos US$ 9,6 bilhões em novas instalações, com capacidade de geração de 3,2 gigawatts.
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Essas políticas de incentivos aplicáveis à produção de energia renovável no mundo vêm sendo objeto de estudo da KPMG, que levantou e comparou informações de subsídios concedidos por 15 países, como o feed-in tariff (mecanismo de estímulo à produção de energia renovável), portfólios renováveis, subsídio de capital e descontos, investimentos e créditos fiscais, redução de impostos, taxas ou IVA sobre a comercialização de energia, certificados comercializáveis de energia renovável (RE), entre outros.
O levantamento mostrou que pelo menos 83 países têm algum tipo de política para promover a geração de energia renovável na busca de recursos eficientes, de baixa emissão de carbono e maneiras de fornecimento de energia suficiente para garantir o crescimento sustentável das economias em todo o mundo.
Com a nova regulamentação mundial destinada a reduzir as emissões de carbono e atingir a segurança energética, muitos governos dão apoio à geração de base renovável com uma ampla variedade de incentivos, sejam eles fiscais ou relacionados a fontes de financiamento existentes. Isso certamente visa à atração de novos investimentos locais e estrangeiros para o setor, que vem sendo cada vez mais valorizado.
O Brasil aparece no estudo em razão de ter adotado três dos 10 itens pesquisados: subsídio de capital e concessão de descontos, investimentos públicos, empréstimos e financiamentos e licitações públicas.
Apesar de a pesquisa apontar que o país tem três políticas de promoção, o Brasil é a nação que tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, enquanto a China e os Estados Unidos são os que mais investem em política de renováveis, mas continuam gerando parte de sua energia a partir da queima de carvão, que é um recurso altamente poluente.
Vale lembrar que o Brasil, além de ter uma matriz energética fortemente baseada em geração hidroelétrica, adota diversos programas de utilização de combustíveis renováveis, que vêm sendo desenvolvidos e se intensificaram nos últimos três anos.
Lembramos que, com base nessas informações, é preciso avaliar a realidade de cada país e ponderar a sua efetiva aplicabilidade. Apesar desse cenário brasileiro otimista, o país não pode desperdiçar o potencial que tem para a geração de energia limpa, principalmente no Norte e Nordeste, e assim conseguir atingir as metas estabelecidas para redução, até 2030, do consumo energético advindo de fontes poluidoras.
Para isso, é primordial que aumente a participação dessas opções mais limpas em nossa matriz energética, aproveitando o forte potencial de expansão do nosso modelo energético.
É certo que o Brasil vem caminhando na direção do aumento do uso de energias renováveis e de uma economia com menor emissão de carbono, pois já tem uma matriz energética considerada limpa (com 45,3% da produção proveniente de fontes como recursos hídricos, biomassa e etanol, além das energias eólica e solar, diante da média mundial de 13% e de apenas 6% nos países desenvolvidos).
As usinas hidrelétricas são responsáveis pela produção de mais de 75% da eletricidade gerada aqui. Na área da biomassa, a produção do etanol de cana-de-açúcar tem potencial para crescer nos próximos anos e há possibilidades de utilização cada vez maior do biogás, além do avanço que vem ocorrendo na geração de energia eólica.
Segundo estimativas constantes do Plano Decenal, a participação das hidrelétricas na matriz elétrica brasileira tende a cair de 76% para 67%, enquanto a geração por fontes alternativas (energia eólica, térmica, bioenergia e pequenas centrais hidrelétricas – PCHs) deve dobrar, de 8% para 16%, até 2020.
É interessante destacar, também, que o Brasil foi incluído recentemente como o quinto país que mais se desenvolveu de maneira sustentável entre 1990 e 2008, de acordo com o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), lançado pela ONU na Rio+20, à frente de nações como os EUA, por exemplo.
A adoção de estratégias energéticas que tenham como benefício a utilização e a valorização de fontes de energia renovável é indiscutível, considerando, inclusive, sua participação cada vez mais relevante no âmbito da matriz energética mundial e que vem ganhado espaço no Brasil.
Mas os desafios são muitos e devem ser enfrentados desde já, diante da demanda crescente, do alto preço das energias renováveis, tributos e da busca por menores tarifas.
Isso aliado aos altos investimentos necessários para o nível de desenvolvimento que o país quer alcançar e os grandes eventos esportivos de 2014 e 2016. Só assim será possível obter resultados positivos que garantam equilíbrio e sustentabilidade à relação entre a vida e o meio ambiente a médio e longo prazo.
*Sócia líder do setor de Energia da KPMG no Brasil
