Dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita e elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro para patamar superior a 0,791 em uma década e meia, a partir de 2014. Essa é a meta de um plano estratégico proposto em estudo encomendado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) à consultoria Bain & Co.
Como parte da estratégia traçada para isso, está a prioridade para oito setores – chamados de vetores – com capacidade de acelerar um novo ciclo investimentos no Brasil: petróleo e gás, complexo de grãos, proteínas animais, açúcar e álcool, construção imobiliária, infraestrutura, química e automobilístico. A proposta também elege outros quatro setores – os dinamizados – capazes de viabilizar e potencializar os investimentos: siderurgia, naval, fertilizantes e bens de capital.
Segundo o estudo, esses 12 setores listados como prioritários têm potencial para realização de investimentos no valor de R$ 1,1 trilhão anuais, em média, entre 2014 e 2029. As estimativas incluem os resultados de outros segmentos das cadeias produtivas que os setores integram. O crescimento da atividade com a concretização desse investimento potencial deve criar um total de 5,7 milhões de postos de trabalho nesses 15 anos. Foram considerados valores a preços constantes de 2011.
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O levantamento toma como exemplos países que dobraram o PIB per capita em cerca de 15 anos, a partir de um patamar semelhante ao do Brasil hoje. O trabalho considerou um PIB per capita estimado em US$ 10.979 em 2014. O cumprimento das metas exige que, no período de 2014 a 2019 o Brasil alcance crescimento anual médio do PIB de 5,3%, ou per capita, de 4,7%. Entre 2001 a 2010, o PIB per capita brasileiro cresceu a uma taxa média anual de 2,4%. Na década de 90, a elevação média foi menor, de apenas 0,9% ao ano. Nos anos 80, a média foi negativa, com retração anual de 0,5%.
Entre os países que o estudo dá como exemplos de crescimento estão Coreia do Sul, entre 1988 e 2002, Taiwan entre 1985 e 1997, e Malásia, a partir de 1999. A trajetória desses países, diz o levantamento, mostra dois fatores em comum durante os 15 anos de crescimento econômico forte: taxa de investimento elevada, superior a 30% do PIB, e alta participação da indústria de transformação no PIB, de pelo menos 25%.
A presença de somente um desses fatores, como elevada participação da indústria de transformação, não foi suficiente, diz o estudo, como mostram países como Alemanha, Itália, Holanda e Estados Unidos. Esses países demoraram entre 20 e 25 anos para dobrar o PIB per capita. Apesar da indústria ativa, esses países apresentaram taxa de investimento inferior a 25% do PIB. Austrália, Canadá e Reino Unido demoraram mais de 25 anos para dobrar o PIB e tiveram situação inversa, com taxas elevadas de investimento e baixa participação da indústria de transformação.
No caso do Brasil, porém, o estudo estima que os investimentos necessários sejam menores, alcançando 25% ao fim do período de 15 anos, com participação da indústria de transformação de 17% no PIB. Os percentuais menores se explicam pelo grande potencial de ganhos de produtividade resultantes da remoção de gargalos de infraestrutura e de capital humano, com o aumento de escolaridade e qualificação da mão de obra.
O caminho a percorrer, porém, é longo. A fatia da Formação Bruta de Capital Fixo – que é medida de investimento no PIB – no primeiro trimestre foi 18,4%, enquanto a participação da indústria de transformação é de apenas 13%. Ou seja, o investimento precisaria aumentar quase sete pontos percentuais em relação ao PIB, enquanto a fatia da indústria de transformação teria de avançar quatro pontos.
A proposta demanda uma série de medidas sugeridas no estudo, que vão desde medidas de política macroeconômica ao incentivo para maior qualificação de profissionais, até propostas para combater problemas estruturais, como alta carga tributária e custo pesado de capital para investimento.
A competitividade de insumos é outro ponto destacado. O estudo propõe continuidade na redução da tarifa de energia e sugere a diminuição dos encargos e alíquotas do ICMS. Para reduzir os preços do aço, propõe desonerar integralmente o minério de ferro e o aço de todos os tributos federais e estaduais, compensando com a adoção de imposto de exportação sobre vendas de minério ao exterior. Sugere também vincular a obtenção de licenças exploratórias para novas reservas de minério de ferro a um percentual mínimo de produção local de aço.
Para tornar o preço do gás natural competitivo no mercado internacional, propõe a formação de infraestrutura de transporte e armazenamento para viabilizar, com custos competitivos, a utilização industrial de gás de bacias como a do rio São Francisco, além da revisão do marco regulatório do setor.
O estudo sugere medidas também para incentivar a inovação. Entre eles, ampliar incentivos fiscais existentes hoje, elevando de 100% para 300% a dedução do Imposto de Renda para investimentos em P&D. A pesquisa também propõe dedução tributária para as empresas do lucro presumido – hoje apenas empresas do lucro real usam o benefício – e a desoneração de folha de pagamento de pesquisadores, sem contrapartida de tributação sobre receita.
A oferta e uso do crédito também é alvo de preocupação. O estudo sugere a liberação automática de recursos para empresas com histórico favorável de operações com o BNDES e a garantia de que 100% dos recursos dos fundos setoriais sejam aplicados no apoio a projetos inovadores e na redução de custos de financiamento.
Há também recomendações antigas. Para melhorar o sistema tributário, o estudo diz que é necessário acabar com o acúmulo de créditos, eliminar a cumulatividade de tributos e unificar os tributos sobre valor adicionado – ICMS, PIS, Cofins e Cide e também os tributos sobre a renda – CSLL e IR.
“A ideia do estudo é contribuir para um debate sobre um plano estratégico de longo prazo”, diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp. O governo tem aplicado medidas interessantes, diz, mas com objetivos de curto prazo. Os 12 setores – total dos considerados como vetores e dinamizados – foram selecionados por três critérios, levando em conta o potencial econômico, considerando demanda interna e externa, e também a competitividade, seja atual ou potencial.
O estudo levou em consideração a capacidade de geração de investimento e de emprego, seja direta ou indireta. Os 12 setores respondem por 62% dos investimentos, 26% do PIB – sendo 68% do PIB da indústria de transformação – e 19% do emprego total.
André Rebelo, gerente do departamento de pesquisas e estudos econômicos da Fiesp, ressalta que a ideia não é restringir o crescimento aos 12 setores eleitos. A dinamização desses segmentos irá gerar emprego e renda, diz, resultando em demanda e mais investimentos nas demais áreas da indústria de transformação. O efeito também irá se expandir para outras atividades da economia, como comércio e serviços.
