A cooperação entre o Governo do Paraná e os municípios, voltados à formação de consórcios intermunicipais para a coleta e destinação dos resíduos sólidos no estado, chamou a atenção dos representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD que estiveram, nesta quarta-feira (22), em Paranavaí.
Eles estão no Paraná para conhecer e avaliar projetos relacionados ao tratamento de resíduos sólidos. Em Paranavaí, visitaram o aterro sanitário da cidade e a cooperativa de catadores – ambos referência no gerenciamento do lixo e coleta seletiva.
“Percebemos uma enorme cooperação entre os municípios e o governo do estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e da Fomento Paraná. A articulação e a sinergia são um excelente sinal para nós”, declarou David Fardel, chefe da missão da Agência Francesa de Desenvolvimento.
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A proposta da formação de consórcios intermunicipais está prevista no Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e apresentada para a comitiva da AFD. Os prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Caiuá – Ambiental (Cica) e Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná (COMAFEN) também puderam conhecer a ação, que faz parte do programa Paraná Sem Lixões.
O diretor da AFD em Paris, disse que os consórcios aparecem como a melhor alternativa para garantir a correta destinação do lixo no Paraná.
“Não há como enfrentar o desafio de tratar os resíduos em todos os municípios, especialmente nos de pequeno porte, de forma isolada. Desta forma, os consórcios são a alternativa mais viável para o poder público”, afirmou David.
A Agência Francesa poderá financiar implantação de sistemas de destinação e coleta de resíduos sólidos. Os projetos serão desenvolvidos por meio de uma linha de financiamento aprovada pela AFD para a Fomento Paraná, no valor de R$ 320 milhões. O objetivo da linha é atender projetos públicos e privados em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, conta que o Governo está trabalhando contra o tempo para auxiliar os municípios no cumprimento da lei federal. “O prazo para o fim dos lixões termina em agosto de 2014. A responsabilidade pelo gerenciamento os resíduos é municipal, mas estamos apresentando alternativas para a destinação, a coleta, a reciclagem e o tratamento de resíduos nas 214 cidades que ainda possuem lixão”, contou Cheida.
O coordenador de resíduos sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Laerty Dudas, explica que com o sistema de consórcios, o número de aterros a serem implantados e os custos de implantação diminuem, adequando-se aos orçamentos dos municípios. “A destinação de rejeitos em um único ponto também facilita o acesso das associações de coletores de materiais recicláveis”, reforça Dudas.
Expectativa – O prefeito de Paranavaí, Rogério Lorenzetti, é favorável a formação de consórcios para a gestão do lixo. “É uma forma de unirmos forças para conseguirmos mais recursos e investirmos em projetos e ações para o desenvolvimento sustentável da região”, acredita Lorenzetti.
Ele conta que o Consórcio Intermunicipal Caiuá – Ambiental está somando esforços com o governo do estado em busca de soluções para os problemas de infraestrutura. “Estamos avançando muito e esta visão futurista da Secretaria do Meio Ambiente será muito importante para os municípios da região na área ambiental”, mencionou. Ele disse ainda, que a concretização da linha de crédito da Agência Francesa será vital para os municípios com baixa capacidade de investimentos.
Além de Paranavaí, participam do Consórcio CICA os municípios de Nova Aliança do Ivaí, Mirador, São João do Caiuá, Paraíso do Norte, Alto Paraná, Santo Antônio do Caiuá, Amaporã, Guairaçá, Terra Rica, São Carlos do Ivaí e Tamboara. Já o Consórcio COMAFEN é composto pelos municípios de Diamante do Norte, Marilena, Nova Londrina, Porto Rico, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Mônica, Querência do Norte e São Pedro do Paraná.
O assessor da presidência da Fomento Paraná, Domingos Portílio Filho, disse que as expectativas são boas. “Os representantes da AFD estão muitos satisfeitos e entusiasmados com a visita e temos boas expectativas para esta parceria que poderá surgir”, avaliou Portílio.
Participaram da visita os representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, David Fardel, Clémentine Dardy e Laure Schalchli e representantes da Fomento Paraná, Secretaria do Meio Ambiente e Instituto das Águas do Paraná.
