Para ajudar os cofres públicos, o governo estuda um novo aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina, afirmou o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, após reunião com o ministro Joaquim Levy, em Brasília. O encontro não estava na agenda oficial do titular do Ministério da Fazenda.
Segundo ele, a proposta do setor sucroalcoleiro é de que a Cide somente sobre a gasolina, e não sobre o diesel, seja elevada de R$ 0,10 para R$ 0,60 por litro, um aumento de R$ 0,50 por litro. Em sua visão, isso estimularia a venda de álcool etanol para os veículos, pois a gasolina ficaria mais cara, e também e a criação de novos empregos no setor.
A arrecadação a mais com o aumento do tributo, disse ele, seria de R$ 15 bilhões por ano, dos quais R$ 10 bilhões iriam para o governo e R$ 5 bilhões para os estados.
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“Ele [Joaquim Levy] disse que o governo está estudando isso há algum tempo e que vê isso com bons olhos. Até o final do mês vamos nos reunir novamente no ministério. Temos de aguardar a votação dos vetos [presidenciais] no próximo dia 22 no Congresso. Com relação à Cide, o Congresso apoia. Há uma reunião entre oposição e situação. Governadores e prefeitos apoiam. O que não há em relação a outros impostos”, declarou Souza a jornalistas.
Fazenda não comentou
O G1 entrou em contato com o Ministério da Fazenda questionando a informação passada pelo deputado, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia recebido resposta. O aumento do tributo poderia ser implementado via decreto presidencial.
De acordo com o deputado, um eventual aumento de R$ 0,50 na Cide da gasolina teria um impacto de R$ 0,84 ponto percental na inflação oficial, medida pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“O que a Cide [alta do tributo] devolve para o Brasil é muito maior do que o impacto inflacionário que vai ter. No estado do Paraná, fecharam muitas usinas. Quando se fecha uma usina, são milhares de desempregados, e isso se reflete no comércio, na indústria, nos serviços, há toda uma retração da economia. As usinas são um fator de dseenvolvimento regional e nacional”, declarou ele.
