O governo autorizou em caráter excepcional a compra de até 300 mil toneladas de milho para recomposição de estoques públicos, que serão utilizados para venda em balcão a pequenos criadores de animais da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A ação foi estabelecida por meio de Medida Provisória no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21/1).
Em comunicado, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, informou que a medida é emergencial por causa do estado de calamidade provocada pela estiagem, pela qual passam diversos municípios nordestinos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada do Ministério da Agricultura, tem de imediato um estoque de 250 mil toneladas de milho que pode ser utilizado para beneficiar pequenos produtores da Região Sul, caso necessário.
Os ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão definirão a quantidade mensal de milho para venda direta, bem como a metodologia de preços nos leilões de aquisição e os limites e condições da venda do produto adquirido.