A Frente Parlamentar Mista de Energia Renovável foi lançada, nesta quarta-feira (14/10), na Câmara dos Deputados. Composta por 220 deputados federais e 13 senadores, a frente conta com a participação das entidades do setor que representam geração eólica (Abeeólica), solar (Absolar), pequenas centrais hidrelétricas (Abragel), além de produtores independentes de energia (Apine), autoprodutores (Abiape), biomassa (Única) e representantes da indústria (Abimaq e Abrava).
Segundo o deputado Beto Rosado (PP-RN), que preside a frente, o colegiado vai trabalhar para que o governo adote um programa mais agressivo de pesquisa e inovação tecnológica, pela desoneração de tributos das cadeias produtivas, para melhorar os sistemas de transmissão e escalonar os leilões de energia, estabilizando o mercado de fornecedores de insumos.
Rosado defendeu a atualização do atlas de ventos e a retomada do financiamento do setor de energias renováveis pelo Fundo do Desenvolvimento do Nordeste. Ele também defendeu a atualização do atlas de ventos, a retomada do financiamento do setor de energias renováveis pelo Fundo do Desenvolvimento do Nordeste, por meio da Sudene, e mais incentivos para o crescimento do mercado livre, oferecendo condições de financiamento semelhantes aos das compras governamentais.
Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), que será a vice-presidente da frente, o colegiado terá um papel decisivo na tramitação de propostas voltadas para o setor em tramitação no Congresso. “Nosso trabalho será o de continuar implementando as políticas definidas pelo ministério de Minas e Energia e do setor público, por meio de iniciativas da Câmara e do Senado, para que os resultados sejam em beneficio de um maior crescimento do País e do seu desenvolvimento sustentável, aproveitando do ambiente aquilo que ele tem de melhor a favor da população.”
Eólica
A presidente da Associação brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Gannoum, revelou que, segundo dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), na última segunda-feira (12) a fonte eólica atingiu 46% da carga do sistema Nordeste, com fator de capacidade de 84%, e atendendo em 7% o sistema interligado nacional. “Isso demonstra que se nesse momento o Nordeste não contasse com a fonte eólica, estaria em racionamento”, observa Élbia.
Já a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou que a energia eólica é imprescindível para a promoção do desenvolvimento social e econômico com sustentabilidade do País.
PCHs
O presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, destacou o tralho desenvolvido a partir da frente parlamentar de apoio às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Essas usinas geram energia elétrica a partir do aproveitamento do potencial hidráulico com capacidade instalada superior a 1 MW e inferior ou igual a 30 MW, além de reservatório em área menor que 13 km².
Leinzi assinalou que o setor tem conseguido reinserir a PCH dentro do contexto da expansão das fontes renováveis no País. Ele observou a importância da complementariedade das energias renováveis. “Essas fontes não devem competir entre si.”
Para o dirigente, o “sucesso de uma fonte, seja eólica, solar, da biomassa ou da PCH depende, naturalmente, das outras fontes, pois elas são complementares. Nenhuma consegue resolver o problema de geração de energia de forma isolada. Precisamos ter esse conceito de diversidade e investir em todas as fontes”.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que preside a Frente Parlamentar de Apoio às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Microgeração, afirmou a nova frente ajudará nas medidas necessárias para que o Brasil permaneça como referência mundial de produção de energia renovável. “Vamos fazer do vento, do sol, da água e da biomassa boas alternativas econômicas, sociais e ambientais”.
Produção independente de energia
Para o diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Marcelo Moraes, a frente parlamentar deve ajudar a conduzir os anseios e necessidades das entidades e dos empreendedores. “A Abiape é formada por grandes grupos industriais que investem em energia para consumo próprio, com investimento próprio. São 10 empresas responsáveis por 20% do consumo brasileiro de energia e produzem 10% da energia do País, ou seja, produzem 50% do que consomem. É um segmento que sempre quis investir em energias renováveis, principalmente eólica, mas a legislação ainda não permite, em virtude de algumas dificuldades ou falta de isonomia em relação a outros agentes.”
Moraes lembrou ainda das dificuldades de licenciamento ambiental para as renováveis. “Uma térmica é licenciada hoje em até seis meses, mas o licenciamento de uma PCH leva em média de quatro a cinco anos. Essa casa pode ajudar a resolver esse problema”, finalizou.
Solar
O vice-presidente da Absolar, Guilherme Syrkis, observou que o setor de energia solar tem crescido nos últimos três anos. “De três anos pra cá, um projeto se pagava em 12 anos, hoje este tempo caiu para três anos. O que melhorou significativamente a competitividade e a viabilização da fonte”, comemorou, lembrando ainda, a recente desoneração de Pis/Cofins da indústria solar e sete estados que aderiram à redução de ICMS.
Já o deputado Jose´ Stedile (PSB-RS) afirmou que, considerando o potencial de exploração de energias renováveis, o Brasil enfrenta cerca de 20 anos de atraso, em comparação a outros países. “A Alemanha está mais adiantada em geração solar, enquanto que o nosso potencial para esta fonte é melhor”.
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) destacou a capacidade de diversas propriedades rurais de pequeno, médio e grande porte, e observou a necessidade de que estas possam ter uma torre armazenando, produzindo energia eólica e solar. Além disso, Heinze criticou a tributação das fontes. “Hoje temos a energia mais cara do mundo, não podemos admitir que toda diversidade e o potencial que nós temos, seja prejudicado por tantos tributos federais e estaduais”.
