O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) elaborou mapa que aponta a localização dos projetos de Geração de Energia Eólica Offshore que estão em processo de licenciamento, atendendo uma antiga demanda de investidores do setor, Organizações Não Governamentais (ONGs), universidades e outras entidades que têm procurado informações especializadas. Os arquivos podem ser acessados nos formatos PDF e Kmz.
Os complexos Eólicos Offshore estão em franca expansão por todo o globo e fazem parte da crescente gama de tipologias de geração de energias renováveis. O Brasil é um dos recentes polos de interesse para a instalação desta tecnologia.
Com a perspectiva iminente de exploração da matriz energética de fonte eólica em ambiente marinho (offshore), e consequente abertura de processos de licenciamento dessa tipologia, o Ibama propôs a construção, de forma participativa, de quadro normativo ambiental sobre o tema.
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Para o desenvolvimento desta agenda, o Instituto buscou informações em países que possuem complexos eólicos marinhos em operação. Esses parceiros internacionais já conhecem os impactos ambientais associados a este tipo de empreendimento, implementam medidas mitigadoras e estratégias de minimização de impactos e possuem dados relevantes de monitoramento; expertise fundamental para fundamentar a experiência brasileira.
Em 2019, foi firmada parceria entre a União Europeia e o Ibama, por meio do programa Diálogos Setoriais, para o aprimoramento de projetos de energia sustentável, o alcance das metas do Acordo de Paris, o aumento do fluxo de conhecimento ambiental, e a expansão do canal de investimentos na área de energia renovável.
Como consequência dessa parceria, em julho do mesmo ano, foi realizado o Workshop Internacional de Avaliação de Impactos Ambientais em Complexos Eólicos Offshore, que facilitou a troca de conhecimento entre especialistas europeus (Alemanha, Bélgica, Noruega, Portugal e Reino Unido) e diversas instituições brasileiras como Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), além do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), e Universidades Federais do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro (UFRN e UFRJ).
Outro fruto desta colaboração foi o “Complexos Eólicos Offshore: Estudo sobre Avaliação de Impactos”, trabalho elaborado por perito vinculado à UFRN, que apresenta os atuais modelos de planejamento e licenciamento ambiental de seis países europeus: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França e Portugal.
A partir disso, com a identificação dos potenciais impactos da tipologia, houve o direcionamento do foco do diagnóstico ambiental para os grupos com maior probabilidade de interferência, como tartarugas, aves, mamíferos marinhos e ambientes recifais, assim como, para aspectos relacionados à pesca artesanal, navegação e turismo, considerando o distanciamento da costa e alternativas técnico-locacionais.
O Ibama entende que a troca de experiências, conhecimentos técnicos e boas práticas desenvolvidas nessa agenda podem motivar modelos regulatórios ambientais seguros e transparentes.
Como resultado desses esforços, em novembro de 2020, foi lançado o Termo de Referência (TR) padrão para Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de Complexos Eólicos Marítimos. A padronização do TR traz celeridade e qualidade às análises ambientais, além de diminuir a discricionariedade e a insegurança jurídica, garantindo assim, proteção ambiental e atração de investidores.
Com a publicação do TR, a abertura de novos processos de licenciamento ambiental para projetos da tipologia foi intensificada, sinalizando que o caminho tomado pelo Instituto foi acertado.
Até agora, em 2021, o Ibama analisa 20 processos de licenciamento ambiental da tipologia, com proposta de instalação de 3137 aerogeradores, totalizando 42.100 MW.
A perspectiva, baseada nas características encontradas no país, é que sejam produzidos 700Gw de energia caso todo seu potencial eólico seja explorado, o que corresponde a dez vezes mais que o produzido por todos os empreendimentos de geração de energia instalados no Brasil atualmente.
