Com uma matriz energética diferenciada em relação aos outros países, e em que as fontes renováveis representam 45% da energia produzida, muito acima do percentual de 8% apurado nas nações que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil deverá continuar privilegiando fontes limpas, como hidrelétricas, eólicas, biomassa de cana-de-açúcar e etanol.
“Estamos preocupados com eficiência energética e redução da emissão de dióxido de carbono, por isso a nossa expansão se dará com fontes renováveis”, afirmou Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, que abriu o seminário “Os desafios e oportunidades da matriz energética brasileira”, realizado pelo Valor, na terça-feira, em Brasília. Lobão salientou ainda que o Brasil utiliza apenas um terço do seu potencial hidrelétrico estimado em 260 mil MW. “Não podemos abrir mão do que a natureza nos deu”, ressaltou.
Na área de geração de energia elétrica, preveem-se investimentos de R$ 190 bilhões até 2020, sendo que desse montante cerca de R$ 100 bilhões serão destinados a novas usinas que ainda não foram contratadas ou autorizadas. Desse total, 55% são de projetos hidrelétricos e 45% seriam de outras fontes renováveis.
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Para avançar, no entanto, será preciso superar obstáculos. No leilão a ser realizado em dezembro, o governo federal previa colocar oito hidrelétricas com potencial somado de 1.750 MW, mas os dois maiores projetos a serem licitados – São Manoel (700 MW) e Sinop (400 MW) – ambos no Estado do Mato Grosso, ainda têm entraves a serem contornados. O caso mais grave é da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires. Na última semana, durante processo de audiência pública, quatro funcionários da Funai, dois da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) e um antropólogo foram sequestrados por índios da tribo Kururuzinho, que protesta contra a usina.
Os funcionários foram liberados no início desta semana. “Esses contratempos podem atrapalhar os planos”, disse o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim.
Não bastasse o sequestro, outro problema paira sobre a usina: o Ministério Público Federal do Mato Grosso editou liminar determinando que o estudo e o relatório de impacto ambiental do empreendimento sejam traduzidos para o idioma das etnias locais, o que pode alongar o processo de licenciamento em 90 dias, o que inviabilizaria sua participação no leilão de dezembro. “Interessante que os índios usam internet e leem jornais em português, a língua não parece obstáculo”, disse Tolmasquim, que ressaltou que o governo corre para superar os empecilhos.
O avanço dessas obras tem significado importante: o de construir usinas hidrelétricas na região Amazônica, que detém cerca de 60% do potencial hidráulico do país. Apenas 7% desse rico bioma já foi explorado para fins de geração de energia elétrica.
“A questão é conciliar a preservação da biodiversidade com a construção de hidrelétricas”, destacou Tolmasquim. Para ele, não são assuntos excludentes. Ele exemplifica com o projeto da usina de Belo Monte, que prevê como compensação ambiental a criação de duas unidades de conservação ambiental, que devem criar corredores de biodiversidade, além de investimentos em matas ciliares. “O setor elétrico pode ser vetor de recuperação”, afirma.
Atrasos na contratação de hidrelétricas ou de fontes alternativas implicam o avanço de energia térmica, como já prevê o Plano Decenal 2020 do governo federal. “A partir de 2013, não se prevê a contratação de térmicas na matriz, mas contratempos poderão fazer com que a opção volte a ser analisada, o que seria mais caro e poluente”, destacou Ricardo Savoia, gerente do núcleo de estudos econômicos da consultoria Andrade & Canellas. Até 2020, será necessário contratar 20 mil MW de energia limpa para atender à demanda, que deverá crescer 5,1% ao ano no período analisado.
O avanço das hidrelétricas na região Amazônica tem incorporado outro conceito: o das usinas a fio d´água, que, por aproveitarem a vazão do rio, dispensam a construção de grandes reservatórios como os que eram feitos antigamente, reduzindo a área alagada. A questão é que, ao se dispensar a construção dos reservatórios, diminui-se a energia armazenada, uma vez que no período de chuvas esses grandes lagos acumulam água para geração posterior. Em períodos de estiagem, o trabalho é inverso, o que exige o acionamento de outras fontes para dar segurança ao sistema.
Como o governo tem um planejamento hidrotérmico, essa escolha exige uma energia de segurança térmica, já que sem água essas hidrelétricas param de funcionar. Esse acionamento tem custo. “As hidrelétricas com reservatório permitem maior eficiência da gestão do sistema”, afirmou no seminário Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
Ainda que o Brasil tenha preservado potencial para manter uma matriz predominantemente limpa, um outro problema existente é a estrutura de custos da energia. Os preços da energia eólica no leilão de agosto chegaram a R$ 99 – patamar bem distante dos R$ 301 verificados no início do Proinfra, em 2004, ou dos R$ 164 apurados em 2009, quando foi realizado o primeiro leilão de eólicas.
Em paralelo, a energia gerada pelas hidrelétricas no país tem um dos mais baixos custos de produção. Mas isso não é percebido na hora de pagar a conta. “Parte da questão é das tarifas e encargos, que representam metade da conta, e com a revisão periódica das tarifas, que está sendo iniciada, esse percentual pode subir”, diz Pedrosa. Estimativas da Abrace apontam que os encargos podem atingir R$ 18 bilhões esse ano – em 2010, ficaram em R$ 16,3 bilhões.
