O presidente da ABREN (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos), Yuri Schmitke, comentou que a contratação no leilão A-5 da URE Barueri, primeira usina waste-to-energy (WTE) do Brasil, motivará muitas empresas a estruturarem projetos como o da URE Barueri a participar dos próximos leilões. “Houve um sinal positivo para o mercado de que o Governo Federal está interessado em dar solução ambientalmente adequada para a gestão dos resíduos sólidos urbanos. Esperamos que haja maior equilíbrio e isonomia nos próximos leilões, o que viabilizará muitos projetos, como da URE Mauá (80 MW), URE Caju (21MW) e URE Consimares (17MW), entre outros que estão sendo iniciados face ao sinal econômico positivo dado ao mercado neste último leilão”, informa ele.
Segundo a ABREN a oferta nos próximos leilões deve continuar com o mesmo preço/teto até alcançar maior competitividade e redução de custos, principalmente com a organização do mercado interno de fabricação de peças e componentes, assim como construtoras aptas e preparadas para a implementação de usinas WTE.
Novo entendimento da ANEEL sobre valores vai estimular Chamada Pública específica para contratação de usinas WTE
Notícias Relacionadas
Por meio das alterações promovidas na Lei nº 10.848/2004, a Geração Distribuída por Chamada Pública tomou melhores contornos. Agora a ANEEL deve elaborar uma nova consulta pública e afastar o entendimento anterior, de que todas as fontes concorrem entre si, e que o preço deve ser limitado ao menor custo global.
Com isso, o valor definido na Portaria nº 65/2018, atualizado em R$ 626,00/MWh, será suficiente para que as distribuidoras promovam Chamada Pública específica para contratação de usinas WTE. A justificativa se dá pelo fato de serem termoelétricas limpas e renováveis, que geram energia no centro de carga e trazem elevados atributos para garantir confiabilidade e estabilidade ao sistema elétrico, além dos benefícios socioambientais e descarbonização.
Usina waste-to-energy (WTE), de energia gerada a partir do lixo, terá espaço no primeiro leilão de capacidade no início de 2022
Schmitke comemora a notícia de que o WTE terá espaço no primeiro leilão de capacidade, no início de 2022 e nos próximos. Ele acredita que o desafio é buscar quantidade suficiente de energia para viabilizar os projetos WTE existentes.
A Associação pretende constituir projetos com licenciamento ambiental para participar dos próximos leilões, e estruturar concessões municipais com tarifa de lixo suficiente para atender as usinas WTE. O propósito é convencer a sociedade sobre a importância das usinas WTE, pois reduzem em 8 vezes as emissões de gases de efeito estufa (5º Relatório do IPCC, 2011), eliminam risco de contaminação dos recursos hídricos e reduzem drasticamente o dano à saúde pública, decorrente da má gestão de resíduos, que hoje representa R$ 5,4 bilhões ao ano (ISWA, 2015).
Além disso, a ABREN entende que deve haver outros mecanismos de contratação além dos leilões regulados. Hoje não existem subsídios para as usinas WTE. Apenas o preço de contratação que ainda é elevado, mas tende a reduzir com o desenvolvimento de um mercado nacional. “Seria importante buscar mecanismos que precificassem melhor os atributos das usinas WTE, especialmente o atributo ambiental, o que ainda aguarda regulamentação por parte do MME. Com a exclusão do desconto no fio (TUSD/TUST), as fontes renováveis e também WTE perderam o desconto, tendo sido prometido que haveria uma compensação pela valoração dos atributos ambientais de cada fonte”, sustenta Schmitke.
ABREN espera que surjam concessões municipais em regime de autoprodução para abastecimento de frotas de caminhões e ônibus elétricos com a energia WTE
A ABREN também espera que surjam concessões municipais em regime de autoprodução para abastecimento de frotas de caminhões e ônibus elétricos com a energia da usina WTE. Como na autoprodução não há incidência de encargos e tributos, apenas o custo do fio (que neste caso é bem reduzido), há um grande incentivo para viabilizar projetos dessa natureza, desde que a empresa que tem a concessão da usina também tenha a concessão da coleta de lixo e uma ou algumas frotas de ônibus.
A garantia bancária se dá pela própria concessão e a tarifa de coleta e transporte de lixo e transporte de passageiros. Projetos dessa natureza também podem ser estruturados com o biometano de usinas de biodigestão anaeróbia que tratam a fração orgânica dos resíduos, que irão suprir frotas de veículos motivos ao GNV ou GNL.
A perspectiva da ABREN é que o Governo Federal possa alocar mais energia nos próximos leilões para as usinas WTE, permitindo o desenvolvimento de um mercado nacional, o que irá reduzir os custos e trará benefícios para todos.
Schmitke citou o PROINFA, Programa do Governo Federal, que tinha como meta em 2004 contratar usinas eólicas, biomassa e PCH, e que conseguiu dobrar a meta que era de 10%, e hoje essas fontes somadas passam 20% da nossa matriz energética, com indústria nacional robusta e geração de renda e emprego para o País.
