O Presidente Lula deu sua assinatura ao Projeto de Lei Combustível do Futuro, um conjunto de seis iniciativas destinadas a promover a mobilidade sustentável de baixo carbono. Este documento reconhece a mineração e os minerais estratégicos como elementos cruciais para o desenvolvimento de baterias de veículos, a produção de bioenergia e também para apoiar o crescimento das energias eólica e fotovoltaica.
Minerais como lítio, nióbio, níquel, grafita, silício, manganês e terras raras, que são abundantes no solo brasileiro, serão explorados de forma mais intensa. O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou que a transição energética é uma prioridade para o Brasil e que agora é uma realidade. Ele destacou que o Brasil possui uma das matrizes elétricas e energéticas mais limpas do mundo, além de um solo rico, que contribuirá não apenas globalmente, mas também para o desenvolvimento socioeconômico justo e solidário do país, criando empregos e gerando renda para a sociedade.
O PL Combustível do Futuro foi desenvolvido com a colaboração de representantes do governo, da indústria, de associações ligadas a diversos setores relacionados aos mercados de combustíveis e da comunidade científica. Seu objetivo é estabelecer novas diretrizes para a descarbonização da matriz energética de transporte, promover a industrialização do país e impulsionar a eficiência energética dos veículos. Uma das propostas inclui a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).