A petroleira OGX, do empresário Eike Batista, não deverá realizar o pagamento da remuneração (cupom) aos detentores de bônus da companhia, previsto para o dia 1º de outubro, no valor de US$ 45 milhões. Os sinais do calote iminente vêm da informação, apurada pelo Valor, de que a companhia não pagou os juros de uma emissão de debêntures que venciam ontem. As duas operações estão vinculadas porque a debênture foi a forma que a companhia usou para trazer os recursos do exterior.
A captação de US$ 1,063 bilhão com os bônus, que possuem vencimento final em 2022, foi fechada pela OGX em março do ano passado. Seis meses depois, a companhia fez uma emissão de R$ 2,1 bilhões em debêntures incentivadas, que possuem isenção de imposto de renda. A própria empresa adquiriu a totalidade dos papéis, usando dinheiro levantado com os bônus. A operação foi adotada como uma brecha legal para a empresa escapar do pagamento do tributo na remessa dos juros para os credores internacionais. Ou seja, o fluxo do pagamento dos bônus tem de passar pela quitação do débito com as debêntures.
As debêntures possuem um prazo de cura de cinco dias. Ou seja, a OGX ainda pode honrar os juros sem que seja caracterizada quebra de contrato. O Valor apurou, porém, que a empresa já teria comunicado à Planner, que faz o trabalho de agente fiduciário, a intenção de não realizar o pagamento. Procurada, a OGX informou que não vai comentar o assunto.
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Em nota, a Planner afirmou que, em casos de inadimplência, “adota as medidas previstas na escritura da emissão de debêntures, com a devida orientação e aprovação dos debenturistas”.
No caso dos bônus internacionais, o prospecto da emissão prevê um período de 30 dias após o vencimento dos juros para a empresa resolver a situação.
O calote já é esperado pelos investidores desses papéis segundo fonte próxima aos credores. No mercado secundário, os títulos também já refletem a percepção de que a empresa não fará o pagamento do cupom. Desde agosto, são negociados numa modalidade que não embute nos preços os juros que estão para vencer.
Os bônus das emissões da OGX com vencimentos em 2018 e 2022 ficaram estáveis ontem, negociados a 18% e 19% do valor de face, respectivamente. Somando as duas captações, a dívida da empresa com os credores internacionais soma US$ 3,6 bilhões. Os maiores detentores dos papéis são as gestoras americanas Pimco e Blackrock, segundo fontes a par do assunto.
Na sexta-feira, o estaleiro OSX, também controlado por Eike, pagou juros de US$ 11,563 milhões aos detentores dos bônus com vencimento em 2015.
Na opinião de fonte ligada aos credores, a OGX poderia fazer o pagamento para ganhar tempo, mas é pouco provável.
A petroleira viu seu caixa encolher de US$ 1,1 bilhão em março para US$ 320 milhões em junho. Desde então, boa parte desse total já estava comprometida.
O Valor apurou que as negociações entre a OGX e os detentores de bônus estão em compasso de espera. As duas partes vinham mantendo conversas, mas mudanças na empresa e a entrada de um novo assessor financeiro deixaram o processo em suspenso. Nesta semana, Paulo Narcélio foi nomeado para comandar a diretoria financeira no lugar de Roberto Bernardes Monteiro, que foi destituído. Paralelamente, a OGX contratou o grupo de assessoria financeira Lazard para auxiliá-la nas conversas ao lado da Blackstone, que já estava atuando nas negociações.
Segundo fonte a par do assunto, a OGX sondou os detentores de bônus sobre a possibilidade de eles injetarem recursos na empresa – até US$ 500 milhões – ou ajudarem a encontrar um investidor disposto a isso. Porém, a proposta não foi bem recebida e sequer chegou a ser feita oficialmente.
