O texto-base dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem substituir os Objetivos do Milênio em 2015, ficou pronto no sábado, em reunião na sede da ONU, em Nova York. São 17 metas que vão desde a erradicação da pobreza e a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo até reduzir significativamente a poluição dos oceanos em 2025. A ideia é que sirvam de referência para a cooperação internacional nas próximas décadas.
A meta 1, por exemplo, fala na erradicação da pobreza em todos os lugares – evidentemente, ninguém se opôs a uma formulação tão vaga e abrangente. A novidade é o detalhamento que se segue – implementar, até 2030, sistemas nacionais de proteção social – e o tom ambiental e social – reduzir a vulnerabilidade dos mais pobres aos eventos climáticos extremos.
A meta 8 fala da promoção do crescimento sustentável – o detalhamento diz que é preciso garantir que os 48 países mais pobres do mundo cresçam ao menos 7% ao ano e que em 2030 todos tenham “trabalho decente”.
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O documento foi produzido por um grupo de trabalho criado na Rio+20, a conferência de desenvolvimento da ONU de 2012. Do grupo participaram negociadores de 70 países, mas todos poderiam dar sua visão das prioridades do desenvolvimento até 2030.
Há diferenças com os Objetivos do Milênio, as metas de desenvolvimento feitas para durar da virada do milênio a 2015. Os ODM são oito, foram criados pelo secretariado da ONU e eram voltados aos países em desenvolvimento. Falam, por exemplo, em reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos ou reduzir pela metade a proporção da população com renda inferior a US$ 1,00 por dia e a proporção da população que passa fome.
“Os Objetivos do Milênio foram uma referência para várias políticas bem sucedidas na área social. A partir deles começou a se pensar desenvolvimento e redução da pobreza”, diz um negociador brasileiro. “Os ODS pressupõem um novo salto no desenvolvimento, agregam as dimensões econômica, social e ambiental. Incorporam a sustentabilidade”, prossegue. “São metas para o mundo todo, e não apenas um dever de casa para os países pobres.”
No texto fechado agora, as metas de 1 a 5 já existiam nos Objetivos do Milênio. O bloco vem sendo chamado como “tarefa incompleta”. Engloba erradicação da pobreza; acabar com a fome, garantir a segurança alimentar e promover a agricultura sustentável; garantir saúde, educação e igualdade de gêneros. A meta 6 é a da água – e diz, por exemplo, que por volta de 2030 é preciso ter conseguido implementar sistemas de gestão integrada dos recursos hídricos, “incluindo a cooperação transfronteiriça, quando apropriado.”
O item 7, da energia, fala em dobrar a taxa de melhora da eficiência energética. Menciona, vagamente, ter mais cooperação para “tecnologias mais modernas e limpas de combustíveis fósseis”. Há metas para combater a mudança do clima, proteger a biodiversidade marinha e terrestre. O objetivo 16 fala em promover sociedades inclusivas e pacíficas, reduzindo o tráfico ilegal de armas.
Os pontos de maior conflito e que ficaram mais genéricos são os de sempre – financiamento para os países mais pobres e transferência de tecnologia. O texto será entregue à Assembleia Geral da ONU em setembro. A expectativa é que abra-se então um processo de negociação e que os novos objetivos sejam definidos até 2015.
Os ODS são o coração de um processo maior de negociação, a chamada Agenda Pós-2015, e que inclui o debate de como financiar o desenvolvimento mundial no futuro. Há a percepção, entre os países ricos, que o dinheiro público não é suficiente para o tamanho dessa agenda. Querem incluir outros parceiros, como as economias emergentes e o setor privado.
