Meio Ambiente
Conselho do Meio Ambiente no RS aprovou regulamentação do Licenciamento Ambiental por Compromisso
A LAC atesta em uma única etapa a viabilidade ambiental do empreendimento, bem como autoriza a sua instalação e operação, desde que observados, implementados e mantidos os controles ambientais impostos para a atividade potencialmente poluidora