A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, revelou que o Brasil quer negociar um acordo de preferências tarifárias com a China, para baixar as alíquotas de uma série de produtos. Conforme a ministra, a ideia inicial é cortar tarifas de forma recíproca de produtos agrícolas, “mas se a indústria concordar pode entrar também”. Ela observou que a China tem, de seu lado, interesse exportador em produtos como pescado e tripas para o mercado brasileiro.
Fontes do governo confirmam que existe o debate em Brasília sobre a possibilidade desse acordo, utilizando a chamada “cláusula de habilitação” da Organização Mundial do Comércio (OMC), pela qual países em desenvolvimento podem conceder preferências tarifárias entre si sem a necessidade de estendê-las a países desenvolvidos. Mas notam que, no momento, tudo se limita à “aspiração” da ministra. Até porque a expectativa é que Pequim queira negociar baixa de alíquota também na área industrial, algo para assustar ainda mais esse setor no Brasil.
A ministra levantou o tema ao ser indagada pelo Valor sobre como via o aumento do déficit comercial com a China, que no primeiro trimestre alcançou US$ 3,5 bilhões comparado aos US$ 180 milhões no mesmo período de 2014. Uma explicação está no fim do superciclo das matérias-primas, que derrubou preços. Para Kátia Abreu, é possível fazer a preferência tarifária com a China, limitada a uma lista de produtos, mas não com países como a Rússia, que entrou na OMC como nação desenvolvida.
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Ela afirmou que tinha plano de viajar este mês à China para discutir a negociação. Mas, em acordo com o Mdic e o Ministério da Pesca, adiou a viagem. É que a China enviará em breve uma missão ao Brasil para habilitar mais nove frigoríficos para exportação. “Tem mais 90 na fila. Aí será a hora de fazer esse acordo para melhorar os procedimentos no fluxo comercial. Queremos chegar a esse acordo”, disse em Bruxelas, onde acompanha a presidente Dilma Roussef na Cúpula America Latina-UE.
Kátia Abreu informou que propôs à UE um acordo bilateral na área sanitária e fitossanitária e desta vez os europeus já deram a resposta positiva para começar a trabalhar. Desde 2003, a Europa reclama de barreiras contra 65 produtos agrícolas no mercado brasileiro. Segundo a ministra, eles não afetam em nada o Brasil e causam fricções bilaterais. Seu plano é assim de, com o acordo com os europeus, melhorar a performance de um lado e outro, eliminando restrições injustificadas a uma série de produtos. Até setembro, quando receberá a visita no Brasil do comissário europeu de assuntos sanitários, a ministra espera liberar a lista de produtos europeus.
