A queda de braço entre republicanos e democratas no Congresso resultou na paralisação de quase 1 milhão de funcionários de órgãos federais dos Estados Unidos a partir desta terça-feira. E quem paga a conta é a economia do país, já combalida pelos efeitos da crise financeira que teve início em 2008. Levantamento da rede americana CNN aponta que a paralisação parcial dos órgãos federais custará 1 bilhão de dólares por semana à economia do país. Para se ter uma ideia, na última paralisação do governo, que se arrastou por 21 dias entre o fim de 1995 e o início de 1996, durante a administração Bill Clinton, duas crises orçamentárias seguidas custaram 1,4 bilhão de dólares aos contribuintes, conforme dados oficiais.
E o impasse segue longe do fim: nesta terça-feira, os democratas no Senado vão rejeitar formalmente o último projeto da Câmara dos Deputados para o financiamento do governo. A sessão na Casa foi suspensa até as 9h30 (10h30 no Brasil) desta terça. O mais recente capítulo da batalha entre democratas e a oposição republicana sobre as verbas do governo ocorreu na noite desta segunda, quando a Câmara dos Representantes, liderada por deputados republicanos, enviou ao Senado outra proposta de financiamento emergencial do estado americano. Como continha uma cláusula que postergava a entrada em vigor do Obamacare, a lei de reforma da saúde promovida pelo presidente Barack Obama e já aprovada pelo Congresso, o Senado voltou a rejeitar um plano orçamentário por 54 votos contra 46. Até agora, a maioria dos senadores rejeitou todas as ações da Câmara que modificam a legislação de saúde criando vínculos com a lei sobre gastos federais — e a Câmara rejeitou todas as propostas do Senado associando o financiamento federal à entrada em vigor do Obamacare.
O líder democrata no Senado, Harry Reid afirmou que o partido não negociaria “com uma arma na cabeça”. Em vez disso, Reid pediu que os republicanos aprovassem um projeto que já passou pelo Senado e que manteria o financiamento do governo até 15 de novembro. O Congresso poderia aprovar uma medida de financiamento provisório como resolver suas diferenças, mas não há sinais de qualquer discussão nesse sentido agora.
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Entre os efeitos da paralisação estão a suspensão dos salários de quase 800 000 funcionários públicos – existem mais de 2 milhões deles no governo federal, e aqueles que não forem mandados para casa podem ser solicitados a trabalhar sem data para receber. Além disso, parques nacionais e tribunais federais serão fechados e a emissão de passaportes deve atrasar. Segundo a Casa Branca, o governo só tem recursos em caixa para custear as áreas afetadas (as consideradas não essenciais) até 17 de outubro. Embora muitas agências tenham fundos de reserva e planos de contingência que lhes dariam alguma margem de manobra de curto prazo, a perda econômica com a paralisação é preocupante se a crise se arrastar.
Impactos econômicos – Além dos salários perdidos, os impactos econômicos deste quadro advêm dos negócios relacionados às operações federais – muitas empresas poderão cortar ou interromper suas operações. Isso poderá levar a uma retração nos gastos dos funcionários das empresas afetadas. Logo, o impacto econômico deve ser dez vezes maior do que o simples cálculo das perdas salariais dos trabalhadores federais, segundo o economista Brian Kessler, da Moody Analytics, ouvido pela CNN. Sua empresa estima que entre três e quatro semanas de paralisação custem à economia cerca de 55 bilhões de dólares.
Contexto – Diversos setores do governo americano precisam de financiamento anual para continuar operando. Por essa razão, a cada ano, o Congresso deve votar um projeto de orçamento estabelecendo prioridades e o valor de financiamento a ser liberado. Contudo, com o Senado e a Câmara dos Representantes dominados por partidos opostos, um impasse tem se tornado constante na hora de definir o orçamento.
Mecanismos foram criados para permitir, de forma automática, que o orçamento para financiar tais setores fosse ampliado ao longo do ano. Contudo, o último mecanismo possível termina em 30 de setembro. Assim, se democratas e republicanos não chegarem a um acordo, não haverá recursos para financiar o governo até o final de 2013.
A grande moeda de troca é o Obamacare, o plano de saúde criado pelo governo de Barack Obama. O plano foi aprovado há cerca de três anos e sua entrada em vigor está prevista para outubro. Contudo, os republicanos, em troca da aprovação do financiamento emergencial do estado, querem vetar determinados pontos do Obamacare, por meio de emendas ao plano orçamentário. Tais mudanças não são admitidas pelo Senado, de maioria democrata. E aí se dá o impasse: republicanos da ala mais conservadora, o chamado Tea Party, querem usar a paralisação do estado como artifício para pressionar os democratas a postergarem ainda mais a implantação do Obamacare.
Teto da dívida – O Congresso deve votar, além disso, um aumento do limite legal do endividamento do país, atualmente em 16,7 trilhões de dólares, sem o qual os EUA se arriscam à primeira moratória de sua história a partir de 17 de outubro.
No momento, o governo federal funcionou graças a “medidas extraordinárias” adotadas pelo Departamento do Tesouro, mas o titular da pasta, Jacob Lew, advertiu que em meados de outubro os fundos acabarão.
Militares – Mesmo com a paralisação dos pagamentos federais, o presidente Barack Obama assinou nesta segunda-feira uma lei que permitirá que todos os militares continuem recebendo seus salários durante o “fechamento” do governo. A lei foi aprovada unanimemente no domingo pela Câmara dos Representantes e confirmada na segunda-feira pelo Senado.
A medida garante o pagamento dos militares ativos, da Guarda Litorânea e os civis e prestadores de serviço que dão apoio aos departamentos de Defesa e Segurança Nacional, durante o período que durar a paralisação temporária do governo. No entanto, se estima que 50% dos 800 mil funcionários civis do Pentágono serão enviados para casa, muitos deles sem receber, enquanto durar a crise.
