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Meio Ambiente

Parlamento Europeu rejeita retenção de créditos de carbono

Em um duro golpe para o EU ETS, o Parlamento negou a possibilidade de retirar parte do excesso de créditos do mercado, suscitando expectativas extremamente pessimistas para os próximos anos.

Parlamento Europeu rejeita retenção de créditos de carbono

Parlamentares da União Europeia, especialmente da ala de centro-direita, votaram contra a proposta que daria à Comissão Europeia o poder de adiar leilões que serão realizados entre 2013 e 2015. A medida era vista como necessária para tentar conter o enorme excesso de créditos de carbono disponível no esquema de comércio de emissões (EU ETS).

Por 334 votos a 315, o plano foi derrotado e agora terá que voltar para discussão no Comitê de Meio Ambiente do Parlamento. Para a aprovação da proposta seria necessário 50% dos votos mais um.

As previsões agora não poderiam ser diferentes: o valor do carbono deve despencar ainda mais na União Europeia, já que se houver algum tipo de medida para aprimorar o equilíbrio da oferta e demanda de créditos sob o sistema, isso levará muito mais tempo.

“Sem dúvida, as consequências serão rapidamente refletidas no preço das EUAs [créditos] nos próximos dias”, comentou Miles Austin, diretor executivo da Associação de Investidores e dos Mercados de Carbono (CMIA).

“Não enxergamos os preços subindo muito acima da atual marca de €3, e podem muito bem cair ainda mais até o final da terceira fase [2013-2020]”, enfatizou Stig Schjølset, analista da Thomson Reuters Point Carbon.

A decepção dos defensores da proposta, que daria um alívio em curto prazo para o combalido mercado de carbono europeu enquanto medidas mais abrangentes tramitavam, é grande.

“Acreditamos que [a proposta de] adiamento dos leilões está politicamente morta e é muito improvável que qualquer intervenção política no esquema seja acordada durante a terceira fase”, lamentou Schjølset.

A CMIA declarou que “seus membros da comunidade empresarial estão profundamente decepcionados” com a votação.

O futuro do EU ETS, segundo a entidade, “está em uma reforma estrutural robusta e vigorosa, incluindo medidas de controle da oferta que sejam automáticas, despolitizadas e mantenham o EU ETS dentro da meta concordada, ao contrário da situação atual”.

Hæge Fjellheim, analista sênior da Thomson Reuters Point Carbon, havia alertado em uma declaração na segunda-feira que a votação negativa provavelmente significaria o fim da proposta de adiamento dos leilões, resultando em um mercado em crise durante anos.

“Isso torna o EU ETS irrelevante na busca da Europa pelo menor uso de combustíveis fósseis. O preço do carbono continuará a não ter impacto sobre as decisões de investimentos no setor de energia”, lamentou o conselheiro para questões climáticas da Associação Europeia de Energia Eólica.

Agora os esforços devem ser mais focados no pacote de ações proposto pela Comissão Europeia no final do ano passado, que visa a uma reforma ampla no EU ETS. Porém, o avanço nessa frente também promete encontrar muita oposição.

“O foco agora mudará em direção a medidas estruturais, orientadas mais em longo prazo, porém, certamente essa votação torna o EU ETS irrelevante como uma ferramenta de corte de emissões por muitos anos”, comentou Schjølset.

Connie Hedegaard ,Comissária de Ação Climática da União Europeia, declarou que “agora [a comissão] refletirá sobre os próximos passos para garantir que a Europa tenha um EU ETS forte. Nesse sentido, a posição do Conselho [de países da UE] sobre a proposta será um fator importante e relembro a reação de hoje da presidência irlandesa [do bloco europeu] no sentido de buscar e concluir urgentemente as discussões entre os países membros. O mercado, os investidores e nossos parceiros internacionais estão todos esperando”.

Além da reforma geral do EU ETS, a tendência é que os países que defendem o uso de instrumentos econômicos como ferramenta para o corte de emissões intensifiquem as ações domésticas, com o uso de taxas e sistemas próprios de comércio de emissões.

Matias Groote, parlamentar alemão que foi um dos relatores da proposta de adiamento dos leilões, disse em seu twitter que a “renacionalização das políticas climáticas começou agora. Mau para o meio ambiente e para as negociações internacionais”.

Falando em nome do Comitê das Indústrias, a parlamentar italiana de centro-direita Amalia Sartori disse que a comissão deve desistir da intervenção no mercado de carbono, alegando que deveria focar mais em apoiar a indústria europeia, reportou à BBC.

Bas Eickhout, do Partido Verde alemão, notou que grandes corporações, incluindo algumas do setor energético, apoiavam a proposta da comissão “pois enxergam a sua inovação em tecnologias verdes sendo morta na Europa”.

Segundo a ONG Sandbag, grande parte dos opositores da proposta declarou que apoiavam uma reforma mais fundamental do EU ETS, e não temporária.

“Agora cabe àqueles parlamentares que disseram apoiar o sucesso em longo prazo do EU ETS agir para evitar que a política climática da UE saia perigosamente do seu curso. Nesse meio tempo, políticas climáticas dos países membros deve se tornar mais fragmentadas e isso terá um impacto negativo no mercado comum”, comentou Rob Elsworth, da ONG Sandbag.