Nesta segunda-feira, 8 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro, que busca incentivar o uso de combustíveis mais sustentáveis, como o diesel verde, biometano, combustível sustentável de aviação (SAF), além de promover o aumento das misturas de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. A nova legislação marca um avanço importante nas políticas de transição energética do Brasil, ampliando a matriz de combustíveis renováveis e sustentáveis no país.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional com colaboração do Ministério de Minas e Energia (MME), também contou com a participação ativa da Embrapa, que contribuiu no desenvolvimento do projeto através de grupos de trabalho e audiências públicas. Durante a cerimônia, Lula destacou o potencial brasileiro: “O Brasil vai liderar a maior revolução energética no planeta Terra”. Ele também ressaltou a importância da Embrapa, considerada modelo mundial, para a produção de alimentos e biocombustíveis no país.
A nova lei estabelece programas de incentivo à descarbonização, como o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV), além de estimular o desenvolvimento de combustíveis sintéticos, etanol e biodiesel. Para Silvia Massruhá, presidente da Embrapa, a lei representa um marco histórico e deve gerar inúmeras oportunidades em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), colocando o Brasil na vanguarda global do fornecimento de energias sustentáveis.
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Aumento da demanda por biocombustíveis
Alexandre Alonso, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, destaca que a nova regulamentação deve aumentar a produção e a diversidade de biocombustíveis, como o etanol, biometano e o diesel verde. Para suprir essa demanda, será necessário ampliar a produção de matérias-primas como a cana-de-açúcar e o milho, além de investir em novas tecnologias agrícolas.
A Embrapa já se prepara para essas mudanças e está desenvolvendo um Programa de Pesquisa em Cana-de-Açúcar, que visa criar redes de pesquisa internas e ampliar a cooperação com o setor produtivo. Também há expectativas em relação à produção de biodiesel e diesel verde, com a macaúba sendo apontada como uma fonte estratégica devido à sua alta produtividade em comparação a outras oleaginosas, como a soja e a palma (dendê).
Potencial do biometano e do combustível sustentável de aviação (SAF)
A nova legislação também abre espaço para a produção de biocombustíveis avançados, como o biometano, que pode substituir o gás natural em indústrias, e o SAF, que pode ser produzido a partir de etanol ou óleos vegetais. A expectativa é que o Brasil, com sua vasta oferta de matéria-prima, lidere a produção global dessas fontes de energia de baixo carbono.
Embrapa na vanguarda da sustentabilidade
Nos últimos anos, a Embrapa tem sido protagonista na chamada “Pauta Verde”, participando de discussões sobre a descarbonização e bioeconomia no Brasil. Cynthia Cury, chefe de Relações Governamentais e Institucionais da Embrapa, afirma que a aprovação da nova lei fortalecerá ainda mais a atuação da Embrapa na contribuição para políticas públicas voltadas à transição energética e à sustentabilidade.
Com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, o Brasil dá um passo significativo em direção a um futuro mais verde e sustentável, e o papel da Embrapa será fundamental nesse processo.
