O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) terá custo de R$ 6,384 bilhões em 2022, valor a ser pago por todos os consumidores de energia (livres e cativos), exceto os de baixa renda.
O custo do programa foi aprovado nesta terça-feira (14) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência calcula que o programa terá impacto tarifário médio de 1,15% em 2022.
Segundo o relator do processo, diretor Hélvio Guerra, o principal fator que explica a alta no custo do programa é a variação IGP-M, índice de inflação usado como indexador para reajuste anual dos contratos.
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Conhecido por ser usado nos reajustes de aluguéis, o IGP-M acumula alta de 17,89% nos 12 meses até novembro.
Além disso, os valores arrecadados para o programa foram insuficientes para cobrir os custos neste ano, o que levou a um déficit a ser coberto em 2022.
O Proinfa foi criado em 2002 com o objetivo de aumentar a participação de fontes renováveis na matriz elétrica do país. Pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas e termelétricas a biomassa estão entre as que aderiram ao Proinfa.
A Eletrobras é obrigada a comprar a energia produzida pelas usinas do Proinfa. Os contratos celebrados foram de 20 anos, ou seja, terminariam em 2022. Porém, durante a privatização da Eletrobras, o Congresso prorrogou por mais 20 anos.
Orçamento 2022
A Aneel prevê que as usinas do Proinfa vão gerar 11,202 milhões de megawatt hora (MWh) em 2022, ao custo de R$ 6,384 bilhões. Ou seja, a energia elétrica contratada através do programa para 2022 tem o valor médio de R$ 569,89 por MWh, sendo assim distribuído:
Pequenas Centrais Hidrelétricas – custo médio de R$ 435,37/MWh;
Usinas eólicas – R$ 738,16/MWh;
Termelétricas a biomassa – R$ 348,07/MWh.
O valor total do programa é pago em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras, transmissoras e permissionárias de energia. Do valor total do custeio para o programa:
R$ 5,854 bilhões serão recolhidos pelas distribuidoras;
R$ 488,02 milhões pelas transmissoras; e
R$ 41,134 milhões pelas cooperativas (permissionárias).
