O trabalhador que quiser produzir energia elétrica em casa poderá usar o recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra e instalação de equipamentos para esse fim. A proposta (PLS 371/2015) é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP) e autoriza o uso do FGTS para quem quiser gerar energia a partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa. O saque dos recursos será feito de uma única vez e o interessado terá de comprovar pelo menos três anos de carteira assinada.
O objetivo de Ciro é estimular a eficiência energética, por meio de fontes renováveis. “Nos últimos anos, o Brasil tem sofrido com o desequilíbrio entre oferta e a demanda de energia elétrica, por escassez de chuvas ou por deficiência no planejamento do setor. A solução tem sido acionar as usinas termoelétricas, que produzem energia mais cara e poluente”, explica o senador.
Ciro destaca que o Nordeste tem grande potencial para geração de energia eólica e solar. Segundo ele, no Piauí, a geração de energia a partir dos ventos em breve será realidade com a construção do parque eólico Ventos do Araripe.
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“É um empreendimento da iniciativa privada em parceria com a Chesf com investimentos de R$ 7,1 bilhões que, após sua conclusão, deverá produzir mais de 10% de toda a energia eólica do País. Com esse parque, o Piauí será o quinto produtor de energia eólica do Brasil e a produção de energia, além de criar empregos diretos e indiretos, irá alavancar a economia de toda a região”, afirma.
O senador também lembra que no Nordeste estão os maiores indicadores de irradiação solar do País e, por isso, é importante estimular a produção de energia por fontes alternativas, especialmente solar e eólica.
“Poderemos fortalecer essas regiões que tanto sofrem com as constantes secas e a escassez de água para gerar energia elétrica. Além de aumentar a eficiência energética, ao estimular a geração de energia elétrica onde ela é consumida, ajudamos a preservar o meio ambiente e ainda beneficiamos o trabalhador que gastará menos com a conta de luz”, explica Ciro ao citar ainda outros benefícios como a ampliação do mercado de equipamentos destinados aos pequenos produtores de energia que deverá atrair novas empresas para o nosso País gerando mais empregos e renda para a população.
A matéria tem como relator o senador Wilder Morais (PP-GO) que é favorável à iniciativa. O projeto está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI) desta quarta-feira (28) e depois será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem decisão terminativa, ou seja, ao ser aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados.
