A produção de biogás na suinocultura que gera energia suficiente para abastecer uma cidade de mais de 5 mil habitantes e a bioleletricidade que sai das usinas sucroenergéticas, credenciam Mato Grosso do Sul a figurar entre os protagonistas na produção de biometano do País. Nesta semana, o Estado, junto com mais cinco unidades da federação, foi inserido no programa de medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano do governo federal.
A ideia do governo é implantar 25 novas plantas distribuídas em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A produção deve saltar de 400 mil metros cúbicos por dia para 2,3 milhões de metros cúbicos por dia em 2027, suficiente para abastecer mais de 900 mil veículos leves por ano. Além disso, serão evitadas as emissões de quase 2 milhões de toneladas de carbono na atmosfera, o que corresponde ao plantio de 14 milhões de árvores em termos de captura de carbono. O combustível renovável é obtido pela purificação do biogás e pode substituir os combustíveis fósseis.
No Estado existem inúmeros projetos de aproveitamento de resíduos oriundos de atividades como a suinocultura e setor sucroenergético, mas este é só o começo. Todos estes pontos mais do que credenciam o Estado para participar do programa, avalia o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Produção, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar). Ele lembrou que o governo brasileiro assumiu durante a COP-26, a conferência das Nações Unidas para mudanças climáticas, uma série de compromissos, um deles é a redução de 30% das emissões de metano até 2030. “A estratégia federal de incentivo ao uso sustentável do biogás e do biometano é uma referência extremamente positiva ao Mato Grosso do Sul, já que vínhamos trabalhando no incentivo a essas atividades em implantar o Estado Carbono Neutro”, relembrou.
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Entre as vantagens do programa federal, o secretário citou a redução e suspensão da cobrança de Pis e Cofins para a aquisição de máquinas, equipamentos, materiais de construção relativos a instalação de usinas de biogás e biometano “No caso de Mato Grosso do Sul nós recentemente demonstramos a importância que o biogás e o biometano gerado através da suinocultura tem na energia limpa. Mas o projeto é um pouco mais amplo. Por isso vejo a grande oportunidade em termos de dimensão de avançar na questão da utilização dos resíduos da suinocultura, que se expande rapidamente”, salientou.
Outro setor com grande potencial para o programa é a cadeia do setor sucroenergético. “As usinas de cana já estão gerando gás através da vinhaça. Nós conseguimos gerar o biogás que vai direto a produção de energia elétrica através das turbinas. Ou ainda poderá ser transformado em metano. Então o grande potencial disponível que nós temos em MS é exatamente dentro da cadeia do sucroenergético”, acrescentou Jaime Verruck.
Novas frentes
Além da suinocultura e do setor sucroenergético, o titular da Semagro apontou novos caminhos para a sustentabilidade. “Podemos avançar no tratamento de resíduos e esgoto. Eu acho que esse também é um potencial e os resíduos de aterro sanitário”, exemplificou. O secretário ainda destacou quais as ações que serão tomadas pelo Estado em relação ao programa nacional. “Vamos focar nesse momento na suinocultura. O segundo passo é implantar e expandir a produção de biogás do setor sucroenergético. Já tem um programa excepcional que é o RenovaBio e também a geração de resíduos de esgoto”.
Verruck salienta que o Estado já dispõe de um conjunto de instrumentos disponíveis para fomentar a produção de energia limpa. “Pretendemos fazer na área da ciência e tecnologia e inovação editais específicos para área do biogás e do biometano”, afirmou.
Outro ponto fundamental destacado pelo titular da Semagro é a parceria em um trabalho conjunto com a AGEMS (Agência Estadual de Regulação). “Nós estamos trabalhando junto a AGEMS e Mato Grosso do Sul vai ser um dos primeiros estados a ter uma regulamentação da questão do biogás e do biometano brasileiro. Então a ação tem ocorrido sistematicamente de uma maneira bastante positiva e está incluído dentro da política da geração e utilização de resíduos e desenvolvimento sustentável do Estado de Mato Grosso do Sul”, concluiu.
Entenda as medidas
As medidas de apoio a geração do biometano foram lançadas no dia 21 pelo Governo Federal, por meio dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA). Durante o evento, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o Decreto que institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, cujo objetivo é fomentar programas e ações para reduzir as emissões de metano e incentivar o uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível.
Entre as diretrizes do Decreto, destacam-se o incentivo ao mercado de carbono, em especial o crédito de metano, a promoção da implantação de biodigestores e sistemas de purificação de biogás e de produção e compressão de biometano. Além disso, a estratégia prevê o fomento ao desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas sobre biogás e biometano e o incentivo à cooperação nacional e internacional para a implementação de ações de redução das emissões de metano, entre outros.
Ainda na solenidade, os ministros de Minas e Energia e do Meio Ambiente assinaram duas portarias no contexto da Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano.
A Portaria MMA nº 71, de 21 de março de 2022, institui o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano. A iniciativa diz respeito ao biogás gerado a partir do correto tratamento de resíduos orgânicos urbanos e rurais, oriundos, por exemplo, de aves, suínos, cana e aterros sanitários. Esse biogás se transforma em energia ou, se purificado, vira biometano, que se apresenta como uma alternativa mais barata para abastecer veículos pesados, como caminhões, tratores e ônibus. O biometano pode ainda ser usado como biofertilizante, tão importante neste momento.
No âmbito do MME, foi realizada assinatura de alteração da Portaria Normativa n° 19/MME/2021, incluindo os investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Demanda do setor desde 2016, os projetos inseridos no REIDI têm suspensa a cobrança de PIS/COFINS para aquisição de máquinas, materiais de construção, equipamentos, dentre outros componentes.
A inserção do biometano no REIDI irá proporcionar a construção de novas plantas para produção do biometano, aumentando a oferta do produto e a instalação de corredores verdes para abastecimento de veículos pesados, com impactos na redução de emissões de Gases do Efeito Estufa. O total de investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de 6500 empregos na construção e operação das novas unidades.
