Retrospectiva de um sexagenário - por Ariovaldo Zani

Durante o ano de 2012 o Sindirações dedicou atendimento ininterrupto às rotineiras demandas e indagações do dia a dia, além dos desafios que se somaram à pauta original. Muita superação dependeu e entraves, ainda por solucionar, continuam dependentes da contribuição coletiva, ou seja, da fração associativa de cada afiliado, pois seguramente a maior demonstração de força consiste em reconhecer a própria fraqueza individual.

Dentre tantas iniciativas no ano passado, defendemos com propriedade o princípio da certeza em detrimento da precaução, já que compreendemos como verdade absoluta a decisão calcada na ciência. No final do ano, organizamos o Simpósio de Impacto de Uso de Antimicrobianos na Produção Animal em parceria com a Associação Brasileira de Controle de Infecção Hospitalar e encaramos o desafio de desmistificar a exclusividade na hipótese de transmissão de resistência bacteriana dos animais aos seres humanos. Na ocasião contribuímos no esclarecimento de inúmeras dúvidas dos médicos infectologistas dos hospitais Sírio Libanês, Albert Einstein, Clínicas, Escola Paulista de Medicina, Secretaria da Saúde do Município e Vigilância do Estado de São Paulo.
Assumindo nossa responsabilidade apoiamos sobremaneira o segmento produtor de pet food e retomamos vigorosamente a interlocução dos assuntos técnicos e regulatórios junto ao órgão regulador. Incentivados pelos empreendedores desse setor apoiamos a realização da Pet South America que acolheu mais de 21 mil visitantes em Agosto na cidade de São Paulo. O sucesso foi tamanho que os organizadores solicitaram mais uma vez nosso apoio na edição deste ano.
É importante relembrar também que convencemos a FIESP quão importante é nossa indústria contar com mão de obra especializada e prontamente disponível e de uma fábrica-piloto para atender a maturação contínua dos negócios e competir igualmente com soluções estrangeiras. O resultado é que os futuros profissionais do curso de técnico em alimentos oferecido pelo SENAI já realizam ensaios na prática, além de cursarem matérias específicas da nutrição animal ao longo de 2012 (Mercado, Ingredientes, Equipamentos e Sistemas de Produção, Controle de Qualidade e Higiene, Contaminações, Meio Ambiente e Efluentes Líquidos, Segurança do Trabalho e Higienização, Legislação e Normas e Embalagens). Ou seja, nosso Sindirações conseguiu incluir o pacote, pois  sua justificativa convincente foi aprovada pelo Ministério da Educação e Cultura/MEC.
Comprometidos com a promoção da ciência organizamos em 2012 eventos científicos conjuntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e com o Colégio Brasileiro de Nutrição Animal/CBNA, coordenamos e moderamos diversos debates de cunho econômico (tributação PIS/COFINS e ICMS), técnico (uso de melhoradores de desempenho, agonistas beta-adrenérgicos, pet food, benefícios dos aditivos, processos de fabricação, etc.), regulatório (esclarecimento das regras vigentes) e jurídico (responsabilidade técnica, meio ambiente, etc.).
É importante ressaltar que desde 1993 treinamos mais de três mil profissionais da qualidade através dos conceitos de Boas Práticas de Fabricação/BPF, Análise de Perigos e Controle de Pontos Críticos/HACCP, Uso de Medicamentos em Alimentação Animal/IN 65 e Programa de Qualidade em Aditivos e Pré-Misturas da União Europeia/FAMI-QS. Somente no ano passado aperfeiçoamos os conhecimentos de mais 275 novos alunos e aplicamos 5000 horas de treinamento intensivo dirigido à iniciativa privada e aos representantes do setor público.

Complementarmente, trouxemos técnicos do FAMI/QS da Europa e investimos tempo e recursos humanos e financeiros no treinamento de dezenas de fiscais agropecuários oriundos da maioria dos estados Brasileiros, com ênfase no entendimento das  regras do Programa de Qualidade em Aditivos e Pré-Misturas da União Europeia, considerado equivalente ao nosso Programa privado de Alimento Seguro.

Como guardiões dos interesses da indústria de alimentação animal brasileira, intervimos junto ao MAPA, através das Câmaras Temática de Insumos Agropecuários, Setorial de Aves e Suínos, Setorial de Leite e Derivados, Transportes e Logística e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/MDIC e com agilidade demonstramos a prejudicial grandeza da elevação máxima da alíquota do imposto de importação do soro de leite aos  criadores de leitões (suplementos) e bezerros (sucedâneos de leite). Além da impetração de diversos mandados de segurança contra ANVISA e Receita Federal ao longo do ano com liminares favoráveis que aliviaram os prejuízos dos associados frente às paralisações e greves do funcionalismo público.
Não podemos deixar de registrar nossa legitimidade perante o Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez por mais um ano avaliamos as dezenas de pautas de cláusulas econômicas e sociais reivindicadas, concluímos negociações com mais de 50 entidades sindicais e federações de trabalhadores por todo o Brasil, e continuamos assessorando juridicamente vários afiliados que ainda realizam acordos com sindicatos de empregados.
No último ano nos reunimos com os Ministros da Agricultura, da Pesca e Aquicultura, da Saúde, da Casa Civil e autoridades do primeiro escalão dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, parlamentares da Câmara dos Deputados e Senado Federal e apresentamos estudos técnicos em prol da nossa indústria, dentre eles a necessidade de reformulação da regulamentação de rotulagem de transgênicos, a atualização do Decreto 6296/2007 que regula o setor, a desoneração de PIS/COFINS, etc. Além disso, intervimos pronta e positivamente junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que culminou no veto  da inclusão da NCM 2309.90 (preparações para alimentação animal) na Lei que trocou encargos da folha de pagamento por tributação do faturamento bruto. AO contrário, a carga tributária aumentaria porque o setor não utiliza mão de obra intensiva. Defendemos os interesses da alimentação animal no grupo privado que atua na interlocução junto ao Comitê Interministerial do Governo Federal e que tem avaliado a legislação de transporte rodoviário voltada ao descanso dos motoristas e à tolerância de variação na carga por eixo dos caminhões que influenciam a vida de fadiga dos pavimentos asfaltados.
Continuamos extrapolando as fronteiras geográficas e participamos decisivamente das reuniões realizadas na Europa do Codex Task Force on Animal Feed/TFAF (contribuindo como membro do board e do Comitê de Política da International Feed Industry Federation/IFIF e assessorando tecnicamente os representantes do Ministério da Agricultura Brasileiro) na simplificação da lista de perigos químicos e microbiológicos dos insumos de alimentação animal e da elaboração do protocolo para análise de risco que será disponibilizado nesse ano a todos os países signatários. Finalmente, assinamos no escritório da FAO/ONU o convênio com a International Feed Industry Federation/IFIF para elaboração conjunta entre as associações Americana/AFIA, Europeia/FEFAC/FEFANA e  Japonesa/JFIA, do protocolo global harmonizado para avaliação do ciclo de vida e pegada de carbono dos insumos da alimentação animal.
A confirmação do sucesso verificado em defesa da cadeia de produção pecuária pôde ser conferido frente ao número de convites para exposição espontânea (sem qualquer desembolso) que nos foi proposto pelos veículos de grande circulação e especializados de mídia eletrônica e impressa no Brasil. No ano passado alcançamos invejáveis índices de audiência e somamos R$ 12 milhões por conta dos mais de 200 artigos disponibilizados e entrevistas concedidas (TV, rádio, internet), sem levar em conta as citações reveladas por diversos canais e agências de notícias no exterior.