Aquela máxima de que a união faz a força, é muito lugar comum, mas no mundo associativista ela sempre irá imperar. E não seria diferente dentro da suinocultura brasileira. Estamos diante de agigantados desafios, de uma tarefa cuja importância social e econômica nem sempre é adequadamente percebida pela sociedade brasileira como um todo. E a classe política somente entenderá a nossa importância, somente nos respeitará quando conseguimos provar que representamos um movimento, um setor unificado.
Neste ano a ABCS mobilizou uma articulação política devidamente conectada com o tamanho e a importância social e econômica da cadeia produtiva que representamos, junto ao Poder Executivo e junto a partidos e parceiros do Congresso Nacional. No dia 19 de outubro, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), votou contra Projeto de Lei nº 767/2011, que obriga a inscrição de mensagem no rótulo dos alimentos ofertados ao consumidor alertando sobre a existência de ingredientes suínos, mediante um longo parecer técnico da ABCS que descrevia a não adequação à realidade brasileira e a falta de discussões profundas sobre o assunto que poderiam causar consequências sociais e econômicas.
E esse é apenas um dos Projetos de Lei acompanhados de perto pela ABCS. Entre outros podemos citar o PL 7.416/2010, da Câmara dos Deputados, e o PL 330/2011, do Senado Federal, que estabelecem condições obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras, fundamentais para nossos suinocultores que dependem de contratos para sobreviver na atividade. Também trabalhamos para a inclusão da carne suína na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), evitando, assim, que a volatilidade do preço dos insumos possa inviabilizar a produção de suínos. Acompanhamos ainda o Projeto de Lei, nº 5.194/2005 que determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Mapa os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate, declarando o interesse da suinocultura brasileira, no sentido de que seja proposto um mecanismo similar para o abate de suínos e, assim, favorecer a transparência e evitar a especulação na formação de preços.
Entregamos à população uma carne vitoriosa em todo mundo, produzida com altíssima qualidade. E por essa qualidade exigida que há preocupação na exposição de nosso animis em feiras e eventos agropecuários. A participação dos suínos não é proibida, mas há normas sanitárias que devem ser cumpridas por todas as espécies animais que frequentam tais eventos. Estas regras estão descritas na Portaria 162 de 18 de outubro de 1994. No caso da suinocultura, temos ainda uma legislação específica para as granjas GRSC (Granja de Reprodutores Suídeos Certificada) que é a Instrução Normativa 19.
Pelo avançado estágio tecnológico em que se encontra, a suinocultura brasileira possui ainda uma legislação do Mapa que determina uma série de critérios sanitários que devem ser obedecidos pelas granjas de reprodutores, como exames regulares, padrões mínimos de higiene, regras para visitas, etc. Dessa forma, com todo o controle envolvido para evitar que os suínos sejam contaminados na granja, como é possível colocar estes animais de alta qualidade sanitária em contato com milhares de pessoas e permitir que eles voltem para as granjas sem colocar em riscos todo o plantel? Por isso, para a participação de suínos em locais públicos, a ABCS defende essas regras de controle. Somente dessa forma garantiremos a qualidade da nossa maior estrela, a carne suína brasileira.
Mas esse posicionamento só terá validade se todos nós, líderes da suinocultura, falarmos a mesma língua. A ABCS tem que ser o palco destas discussões onde o respeito e a dignidade dos suinocultores possam ser resgatados. Nossa instituição está pronta para sediar este processo.
A voz tem que ser uma só. Não temos alternativa.
Marcelo Lopes é presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS)