O Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira (29/5) a portaria que institui o Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no estado do Rio Grande do Sul (PERSul). O programa, que atuará em dez eixos, será temporário, com duração até 31 de dezembro deste ano, e visa restabelecer as atividades agropecuárias após as chuvas e inundações que atingiram o estado.
O PERSul será coordenado pelo Gabinete Itinerante do ministério, composto por representantes de todas as áreas da Pasta, que se reunirão semanalmente, de forma presencial ou online, para diagnosticar as consequências dos eventos climáticos e conduzir as ações nos seguintes eixos de atuação: estradas vicinais, defesa agropecuária, assistência técnica e extensão rural, insumos agropecuários, financiamento ao setor agropecuário, seguro rural, monitoramento e comercialização de safra, reparação de instalações físicas do Ministério da Agricultura, estratégias de comunicação e transparência.
Principais Eixos de Atuação:
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- Estradas Vicinais: O ministério atuará na melhoria, reconstrução e construção de vias, por meio de parcerias para a recuperação de estradas necessárias ao suprimento das lavouras e ao escoamento da produção.
- Defesa Agropecuária: Serão formados grupos com auditores fiscais federais agropecuários para desenvolver ações de inspeção e fiscalização de produtos de origem vegetal e animal, vigilância da saúde dos animais e produtos veterinários, entre outras atividades.
- Assistência Técnica e Extensão Rural: Caravanas de assistência técnica envolverão universidades, institutos federais e outras instituições de ensino, para apoiar os produtores locais.
- Insumos Agropecuários: Baseado no diagnóstico da situação agrícola, o programa proverá sementes, adubos, matrizes e outras matérias-primas necessárias aos produtores.
- Financiamento ao Setor Agropecuário: O programa caracterizará a demanda por linhas de financiamento para superar dificuldades, incluindo linhas emergenciais e medidas de suspensão, alongamento e repactuação de dívidas.
- Seguro Rural: Será levantada a demanda por seguro rural na região afetada e serão implementadas medidas para a comercialização da safra. Um pedido de R$ 500 milhões já foi feito à equipe econômica para aplicar no seguro rural no estado.
O PERSul também incluirá ações de monitoramento da safra, reparação de instalações físicas do Ministério da Agricultura e estratégias de comunicação e transparência.
