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A suspensão imediata das parcelas de operações de crédito rural no Rio Grande do Sul já está em vigor. A medida, demandada pelos produtores rurais gaúchos, foi formulada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (13/5), autoriza as instituições financeiras a prorrogar automaticamente o vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural com vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto deste ano para o dia 15 de agosto.
A medida aplica-se a empreendimentos localizados em municípios do Rio Grande do Sul que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 30 de abril e 20 de maio de 2024, reconhecida pelo governo federal, devido a enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.
Após reunião com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), representantes de mais de 100 sindicatos rurais e cooperativas, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, apresentou a proposta de suspensão dos pagamentos durante uma reunião ministerial no Palácio do Planalto.
“Pedimos ao CMN a prorrogação imediata dos débitos do setor. Este é o primeiro passo. Também estamos trabalhando na estruturação de novos créditos, com um fundo garantidor, permitindo que os produtores gaúchos possam reconstruir suas propriedades”, afirmou o ministro.
Na última sexta-feira (10/5), o CMN realizou uma sessão extraordinária para aprovar a proposta de renegociação das operações de crédito rural no Rio Grande do Sul.