É comum encontrarmos tabelas comparativas mostrando alguns aspectos defendidos pelos partidos dos possíveis candidatos à Presidência da República, principalmente quanto às suas propostas para a previdência social, ajustes fiscais e outros itens como tributação e privatizações. Porém, poucos têm apresentado propostas para o desenvolvimento dos projetos de infraestrutura do país. O motivo parece ou pode ser simples: poucos conhecem estes setores ou então são propostas e projetos que não são interessantes aos eleitores.
São setores que requerem elevados investimentos, são geradores de emprego, possuem significativo impacto regional e nacional. Muitos destes projetos estiveram relacionados na operação “Lava Jato”. São polêmicos. Talvez este seja o motivo de exclusão destes itens destas tabelas comparativas. É inegável que os investimentos em infraestrutura no país são essenciais para o desenvolvimento da nação. Mais ainda por reduzir o famoso “Custo Brasil” ou custo do país. Um pouco de “déjà vu”: o custo Brasil ou custo de um país relaciona elementos estruturais existentes na economia que dificultam a competitividade dos bens produzidos pela nação. Causam grandes perdas de produtos no transporte, mantém os preços elevados pela qualidade de sua infraestrutura e justificam a baixa qualidade de diversos bens, tanto os destinados ao mercado internacional quanto ao nacional. Desenvolver a infraestrutura brasileira colaborará na redução destes custos: reduz custo de logística, custo da energia elétrica, dos combustíveis, gás, da água potável e de outros insumos essenciais para a indústria, para o setor de serviços, comércio e do agronegócio. Uma parcela significativa dos recursos do governo e da sociedade serão direcionados a estes projetos. Não parecem ser segmentos, portanto, que não mereçam a atenção dos eleitores.
O caso particular do setor elétrico mostra que muito se evoluiu, porém, os custos das tarifas ainda são elevados. O país, conforme a ANEEL, possui 6.736 empreendimentos de geração de energia elétrica em operação. É um sistema sofisticado. As hidroelétricas são responsáveis por 60% da potência ofertada, as térmicas por 26 % e as eólicas atingem a maravilhosa participação de 8%. Novos empreendimentos estão sendo construídos ou estão em programação de construção, onde as fontes térmicas mostram significativa participação. O país deixa de possuir a expressiva participação de 80% de suas fontes de energia tendo como combustível a água.
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A sociedade ganha recursos se a tarifa de energia elétrica tiver um baixo custo. Os problemas para permitir uma significativa redução desta tarifa e tornar este um elemento que contribua para o desenvolvimento da nação merece a atenção dos candidatos para as eleições deste ano. Na geração de energia elétrica ainda existem questões sociais a serem resolvidas como as questões dos desapropriados pelas barragens, mesmo que a fio d’água. Persistem questões relacionadas ao risco de racionamento que ainda estão exemplificadas pela manutenção das bandeiras tarifárias e às diversas e importantes restrições ambientais para todas as fontes de produção de energia.
Na transmissão, levar a eletricidade das áreas de produção para os pontos de consumo, considerando as grandes distâncias e a enorme quantidade de empreendimentos geradores requer grandes desafios de gestão. Esta gestão tem sido realizada com sucesso, porém, as construções de novas linhas estão atrasadas ou paralisadas por questões legais diversas e a carga elétrica gerada não encontra os consumidores finais.
Na distribuição de energia, principalmente considerando os clientes cativos das distribuidoras de eletricidade, a política tarifária incorpora elementos de ganhos de produtividade que resultam em redução de receita para a concessionária. Não estimula a adoção de inovações ou aplicações de novas tecnologias. Novos elementos de avaliação poderiam ser incorporados à tarifa de energia elétrica e que reunissem o desenvolvimento de aspectos sociais, que estimulassem o crescimento e desenvolvimento de uma região, elementos de estímulo à inovação refletidos no aumento do PIB regional, aumento no emprego, mesmo que em determinados setores e que resultassem em maior consumo de energia e aumento de receita das concessionárias. A modicidade tarifária pode ser atingida através de técnicas em que são utilizados diversos outros instrumentos, principalmente os sociais.
Existem, portanto, diversos itens dentro do setor elétrico que mereceriam a atenção não apenas dos candidatos à Presidência da República, mas de todos os que estão concorrendo aos cargos públicos nesta eleição. Estes precisam ser relacionados e submetidos à apreciação dos eleitores.
Agostinho Pascalicchio é doutor em Ciências pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, mestre em Teoria Econômica pela University of Illinois at Urbana-Champaingn/USA, é professor universitário nas áreas de economia, engenharia econômica e de energia na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Responsável pela avaliação financeira de projetos na Comunidade Européia.
