Código Florestal avança

Ontem dia 21, Dia da Árvore, foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, a proposta do Novo Código Florestal Brasileiro. Por essa comissão, que analisa aspectos legais, houve a sugestão de emendas que deverão ser analisadas por outras comissões, que também serão consultadas para então ir à plenária e ser votada. Embora na contramão da angústia da sociedade e da celeridade que o tema pede, este processo é moroso e estes são os tramites normais para aprovação de Leis. Porém, o simples fato de “estar” tramitando deve ser comemorado, pois subterfúgios, como pedido de vistas e engavetamento de processo para esta questão não estão sendo utilizados.

Os próximos passos serão passar pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, para então ser votada por todos os Senadores. Se aprovada com alteração a proposta deve retornar para ser analisada na Câmara Federal e encaminhada para a Presidência da República. O avanço das discussões e a aprovação até aqui nas plenárias e Comissões, muito se devem aos políticos catarinenses, que estão tomando para si a responsabilidade de discutir, monitorar e fazer andar o processo. No Senado Federal, assim como fez o Deputado Valdir Colatto na Câmara Federal, o Senador Luis Henrique da Silveira, é o personagem principal e está na vanguarda das Comissões e com certeza defenderá os interesses da agricultura sustentável, através do Novo Código Florestal Brasileiro.

Aliás, pude presenciar no último dia 5, em São Luis/MA, durante o Congresso Nacional de Agronomia, o Secretário de Agricultura daquele Estado, pedir uma salva de palmas ao Dep. Valdir Colatto, pelo relevante trabalho à frente da reforma do Código Florestal Nacional, pedido que foi atendido de pé pela totalidade dos presentes.