Por 13 votos a 5, a comissão especial formada para analisar a reforma do Código Florestal Brasileiro aprovou, na tarde desta terça-feira, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Alvo de críticas de parlamentares ruralistas e ambientalistas, o texto altera a legislação há 45 anos em vigor.
Aprovado em sessão marcada por tumultos, o texto recebeu modificações de última hora, com concessões a ambas as correntes – embora tenha sido comemorado como uma vitória da bancada ruralista, ligada aos produtores rurais.
Para o relator Aldo Rebelo, o relatório apresenta pontos favoráveis e contra. “Para um lado ou para o outro, não foi 100% (do que eles queriam). Mas para a sociedade tentamos, dentro do possível, fazer o melhor”, assinalou. Rebelo argumenta: “Para os ambientalistas, evitamos novos desmatamentos por cinco anos. Já os agricultores passarão a ser regularizados”.
O projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. A previsão, porém, é que seja levado a plenário depois das eleições.
A sessão começou com uma hora de atraso, pois o texto final apresentado pelo relator não havia ficado pronto. A reunião foi marcada por desentendimentos entre parlamentares e por protestos de ambas as correntes.