O Plano Anual de Outorga Florestal (Paof 2012), publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (15), pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), já está disponível para consulta. A íntegra do documento pode ser lida no site www.ideflor.pa.gov.br. O Paof traz, entre outras informações, as áreas de florestas públicas estaduais que podem passar pelo processo de concessão florestal.
Segundo a diretora de Gestão de Florestas Públicas, Cíntia Cunha, as florestas públicas estaduais passíveis de outorga florestal na vigência do Paof 2012 estão localizadas na Região de Integração do Baixo Amazonas e no Distrito Florestal Sustentável da BR-163. “O Pará tem pouco mais de 16 milhões de hectares de florestas públicas, sendo que 3.869.527,92 de hectares são considerados como de imediata intervenção. Deste total, 571.488 hectares serão objeto do presente Paof”, informou a diretora.
As áreas estão localizadas na Flota do Paru, abrangendo os municípios de Almeirim e Monte Alegre, e no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns, numa área entre os municípios de Santarém, Aveiro e Juruti.
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O Paof tem como objetivo dar total transparência a todo o processo de outorga florestal, conforme determina a legislação sobre gestão de florestas públicas, oferecendo entre outras informações a identificação das florestas públicas estaduais constantes do Cadastro Estadual de Florestas Públicas (Ceflop), a apresentação do sistema de monitoramento e controle ambiental, os mecanismos de acessibilidade ao processo de concessão e o planejamento das atividades e recursos previstos.
Cíntia Cunha disse ainda que o Pará detém um território de 124,7 milhões de hectares, sendo que aproximadamente 78 milhões de hectares (62,5%) são florestas públicas. Do total de florestas públicas, 61,1 milhões de hectares (78,57%) pertencem à União, e 16,7 milhões de hectares (21,43%) pertencem ao território paraense.
