No início da semana, a Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) divulgou reportagem sobre o prejuízo das propriedades de suínos paralisadas por falta de Licença Ambiental em Santa Catarina. Segundo dados do Sindicarne-SC, ao todo cerca de 550 propriedades, somente de suínos, foram afetadas pela falta de vistoria da Fatma. Nesta quinta-feira (17/01), o presidente da Fatma, Murilo Flores, pronunciou-se sobre o assunto, para uma emissora de rádio (Aliança) de Concórdia (SC), cidade localizada na região mais atingida pela demora da Fatma na renovação das vistorias. Até o momento a ACCS não recebeu resposta oficial do órgão sobre o assunto, mas considera a declaração feita para a emissora.
Após indagação feita pelo apresentador sobre a problemática divulgada pela ACCS nas propriedades de suínos, Flores respondeu afirmando que a Fatma está melhorando a cada dia, aperfeiçoando seu sistema e sua maneira de gestão, mas que muito ainda precisa ser feito para que esse processo seja completo. O presidente da Fatma assumiu que o problema é grave e garantiu mutirões nas principais regiões afetadas pela demora nas vistorias, para que sejam feitas o mais rápido possível e que os prejuízos não sejam maiores para os produtores.
Flores também justificou o término do convênio entre Fatma, Sindicarne e Acav que garantia a presença de 10 técnicos para vistoria. “Esse processo não tinha sustentação legal e nem constitucional, por isso não foi renovado, o Ministério Público estava exigindo a substituição desse pessoal que atuava, por servidores efetivos, e desta forma procedemos. O que aconteceu foi que realizamos o concurso, e os engenheiros estão sendo convocados aos poucos, por isso o acumulo de vistorias no estado”, destaca o presidente.
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Para um futuro próximo, a Fatma pretende informatizar o processo de renovação das licenças, para que torne automático o procedimento, e evite a paralisação por completo das atividades, como é o atual cenário. “O Governo do Estado está com dificuldades imensas, à arrecadação caiu, e existem dificuldades imensas de assumir novos compromissos”, afirma Flores.
