As discussões sobre desmatamento evitado voltaram com força nos fóruns internacionais ambientais, mas no Brasil uma experiência pioneira nesse sentido completa dez anos com razoável sucesso. E esses resultados serão apresentados na 15ª Conferência do Clima, em Copenhague, em dezembro.
O projeto iniciado em 1999 envolve a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, no litoral norte do Paraná, garantindo a preservação da floresta e alternativas econômicas numa região da Mata Atlântica ainda em bom estado de conservação. Tudo o que está em discussão atualmente – de desmatamento evitado, geração de créditos de carbono e prestação de serviço ambiental – está lá.
“Quando começa a se falar nisso de novo… a gente já está fazendo esse exercício há dez anos”, diz Fernando Veiga, gerente de Serviços Ambientais da The Nature Conservancy (TNC), a organização ambientalista mentora do projeto.
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A ideia do projeto surgiu do desafio em recuperar uma região ao mesmo tempo preservada e ameaçada por uma política de incentivo econômico equivocada – a criação de búfalos. Com topografia acidentada, retalhada por morros, a região sem futuro agrícola recebeu atrativos fiscais para trazer às fazendas os animais. O poder de destruição das manadas acendeu a luz vermelha nos ambientalistas.
O primeiro passo foi comprar terras. Com um aporte de US$ 18,3 milhões, o projeto arrematou 40 fazendas da APA de Guaraqueçaba que perfaziam 18,6 mil hectares. Isso só foi possível devido a um acordo tripartite: a TNC concebeu o projeto, a Sociedade de Pesquisa em Vida selvagem e Educação Ambiental (SPVS), uma importante ONG de Curitiba, se incumbiu de implementá-lo e três gigantes da indústria americana fizeram o investimento – Chevron, General Motors e American Electric Power.
As fazendas transformaram-se em três reservas naturais: o Morro da Mina (3,3 mil ha) e Rio Cachoeira (8,6 mil ha), em Antonina, e Serra do Itaqui (6,7 mil ha), em Guaraqueçaba. “Éramos vistos como os agentes que impediam o desenvolvimento da região, vendidos para os gringos “, lembra Clóvis Borges, diretor-executivo da SPVS.
Naqueles idos anos 90, os ambientalistas já previam a possibilidade de geração de créditos de carbono (um mercado ainda inexistente) para quem preservasse ou recuperasse áreas degradadas. “A posição dessas empresas era a de acompanhar para ver para que lado ia isso, se poderia virar uma tendência de longo prazo”, diz Veiga.
Nesses dez anos, o projeto conseguiu montar uma estrutura de monitoramento da biomassa da floresta para avaliar o estoque de carbono derivado da preservação e da recuperação de áreas degradadas. Uma rede de 464 pontos de monitoramento foi montada. Em 40 anos, o período de vigência do projeto, deverão deixar de ser jogados 1,2 milhão de toneladas de CO2 na atmosfera. Ao final desse período, as três empresas poderão comercializar os créditos de carbono no mercado internacional.
Outro resultado tem sido a prestação de serviços ambientais que as reservas proporcionam. Isso porque a água que abastece Antonina é captada integralmente no Morro da Mina. E a água que abastece Ilha Rasa é da Serra do Itaqui.
As reservas absorveram também 45 funcionários das antigas fazendas de búfalo e ex-palmiteiros, atividade ilegal ainda forte no Estado. Em vez de extrativismo, essas pessoas desempenham hoje funções como a de guia das reservas e plantador de mudas. “Estamos mudando o perfil profissional dessa região”, afirma Veiga.
Na área da APA de Guaraqueçaba vivem cerca de 10 mil habitantes, 60% das famílias são formadas por assalariados e pequenos produtores pouco tecnificados, vivendo em condições de subdesenvolvimento. Guaraqueçaba tem um dos piores índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Paraná.
Para os municípios do litoral paranaense, as reservas também geram uma renda “extra” com o ICMS Ecológico. Em 2008, Antonina recebeu R$ 960 mil referente ao repasse gerados pela preservação das matas. Guaraqueçaba recebeu aproximadamente R$ 133 mil.
“Queremos mostrar esse modelo brasileiro de combate às mudanças climáticas, conservação e desmatamento evitado em Copenhague. Colocamos no chão um projeto de Redd [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação]”, diz Veiga, da TNC.
