A agricultura é a principal atividade econômica em 59% das terras cadastradas no processo de regularização fundiária iniciado a pouco mais de três semanas pelo Mutirão Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em seguida, aparece a pecuária como fonte de renda em 33% das posses.
A quantidade de pequenas propriedades, com de até quatro módulos fiscais, representa 84,82% dos imóveis. “Esse dado de tamanho de propriedade confirma as informações que tínhamos e mostra que estamos atingindo, realmente, o público que mais necessita, os agricultores familiares”, afirmou o superintendente Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Raimundo Sepeda.
Apesar de as estatísticas se referirem aos primeiros 1,5 mil pedidos de legalização fundiária, cerca de 0,5% dos 296.859 esperados até 2011, ele considera que os dados são indicadores representativos do que deve ser encontrado daqui para frente. Para o superintendente, os dados de tamanho da propriedade e da principal fonte de renda são complementares, na medida em que a agricultura é a principal atividade dos pequenos produtores. “É a lavoura, a horta, o cacau ou alguma outra lavoura permanente, e a pecuária passa a ser uma atividade desenvolvida mais pelas propriedades médias e grandes.”
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Quanto à localização das plantações, Sepeda disse que elas se concentram próximo a cidades e rodovias, devido às maiores dificuldades de se transportar os alimentos por estradas de terra, como é feito com o gado na região. “Como na Amazônia há uma carência muito grande de infraestrutura, principalmente de estradas vicinais para o escoamento da produção, a gente acredita que a agricultura seja uma atividade mais das áreas periféricas.”
Uma das surpresas, para o superintendente, é que 52,74% dos atendidos nasceram na Amazônia. Segundo ele, o fato derruba o mito de que a região está colonizada, em sua maioria, por pessoas vindas de outras regiões do País. Uma explicação pode ser o grande espaço de tempo que se ficou sem regularização, frustrando expectativas de famílias que se cansaram de esperar e retornaram à sua terra natal, vendendo a propriedade ou deixando-as para os filhos, esses, sim, nativos da área.
Cadastramento – Outros dois dados interessantes são as quantidades de pedidos em que o requerente é o primeiro ocupante da terra (51,8%) e que são mulheres (26,3%). “Não esperava um número tão expressivo porque, devido à colonização, há uma cultura machista na região e dificilmente encontramos, na área rural, uma família sendo gerida por mulher”, disse Sepeda.
Até esta quarta-feira (22/07), o número de pedidos de regularização já havia aumentado para cerca de 2.700. Após o cadastramento, as propriedades serão georreferenciadas para a definição de seus limites. De acordo com Sepeda, o orçamento do programa para este ano é de R$ 60 milhões, e os primeiros editais de licitação para contratar as empresas que farão o georreferenciamento, em cerca de três mil áreas, serão lançados no dia 27 de julho.
“Estamos criando um ambiente para regularizar 90 mil posses em 2009, mas vai depender de as pessoas virem até nós para pedir a regularização e serem cadastradas. Trabalhamos com a previsão de 90 a 120 dias depois do cadastramento para a entrega dos títulos”, disse o superintendente. Ele ressaltou a importância de os produtores procurarem as superintendências do Incra e os postos criados por onde o mutirão está passando.
Até agora o mutirão atuou nos Estados do Pará, de Mato Grosso e Rondônia. Na próxima semana, o município de Amarante do Maranhão (MA) será atendido.
