Uma comissão com representantes da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (Apta) e da Câmara Setorial de Carne Suína, que funciona no âmbito da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios da Pasta (Codeagro), foi criada para apresentar uma proposta técnica de tratamento dos dejetos da suinocultura.
A decisão foi tomada durante reunião, no dia 27 de janeiro, promovida pelo Instituto de Zootecnia (IZ/Apta). O objetivo é atender às demandas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e do Ministério Público nos aspectos relativos à questão ambiental.
A questão ambiental é um dos maiores desafios da suinocultura, ao lado da comercialização e da sanidade, segundo o presidente da Câmara Setorial, Valdomiro Ferreira Júnior. “Nós precisamos criar uma norma que seja instrumento de avaliação pelo Ministério Público e pelas secretarias do Meio Ambiente e de Agricultura. Como a legislação é macro, nós precisamos de uma norma especifica sobre o tratamento de dejetos no Estado para viabilizar a suinocultura. Do jeito que está, somos considerados poluidores por excelência”.
A proposta técnica deverá ser encaminhada à Cetesb no prazo de 120 dias, para que se possa criar uma agenda positiva junto com a agência ambiental, conforme Ferreira. A prevalecer a situação atual, a Cetesb tende a considerar a suinocultura como uma atividade industrial, o que vai acabar com os pequenos e médios produtores, alerta.
No caso da demanda do Ministério Público, os promotores têm acionado as câmaras Setorial e Técnica Ambiental, ambas presididas por Ferreira, para a obtenção de dados sobre o assunto. “Infelizmente, nós não estamos conseguindo abastecer o Ministério Público com essas informações porque não temos um documento com embasamento técnico-científico. E é isso que a Promotoria tem nos cobrado, porque há vários processos em andamento sobre a questão ambiental no Estado”.
O encontro reuniu, em Nova Odessa, pesquisadores do IZ, Instituto Biológico (IB), Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) e dos polos Sudoeste Paulista (Unidade de Itapeva) e Centro-Sul (Piracicaba), da Apta, para dar prosseguimento nas discussões sobre a elaboração de um programa conjunto de pesquisas em suinocultura para o Estado. Na ocasião, a diretora do IZ, Maria Lúcia Pereira Lima, enfatizou a importância de a pesquisa trabalhar integrada com o setor produtivo. “Só assim haverá entendimento da demanda e das metas a serem traçadas”. As informações da Apta, veiculadas pela Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.
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