O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reafirmou, hoje (23/10), que é contra a anistia a produtores que desmataram áreas ilegalmente no País. Ele esclareceu a informação publicada na Folha de São Paulo, de que o Ministério esteja preparando uma medida provisória para anistiar desmatadores e derrubar projeto que pune quem infringiu limite legal.
“É preciso esclarecer a opinião pública. Estão colocando na mesma situação agricultores que, há cinqüenta anos, tiveram autorização da lei para ampliar as áreas produtivas, com aqueles que desmataram ilegalmente. Nunca defendi quem desmata ilegalmente”, reiterou o ministro. Segundo ele, a proposta do Ministério pretende tratar de forma diferente pequenos e médios produtores rurais que agiram dentro da lei”.
Stephanes garantiu, ainda, que não solicitou a flexibilização das normas do Código Florestal e, sim, a correção de erros na legislação. Ele destacou que a legislação ambiental contempla o território nacional, mas não considera as diferentes realidades, nem as regiões nas quais a agricultura se instalou há décadas. “Se as normas forem cumpridas à risca, praticamente, a metade das propriedades rurais do Centro-Sul do País, no qual a agropecuária está consolidada, está ou estará fora da lei”, afirmou o ministro.
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