Em documento que será encaminhado à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro , o Ministério da Fazenda defende o fim dos incentivos para a construção de usinas de geração de energia solar , eólica e pequenas hidrelétricas . A medida é apontada como uma maneira de reduzir os subsídios que pesam nas tarifas de energia, um dos principais responsáveis pela alta das contas de luz.
Atualmente, as fontes de energia solar e eólica recebem um desconto mínimo de 50% nos encargos de transmissão e distribuição de energia, que compõem a tarifa final. O valor é superior a esse percentual para alguns casos por razão de uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O desconto acaba sendo coberto por todos os consumidores de energia do país por meio da conta de luz.
O trabalho, da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel) do Ministério da Fazenda, defende a revisão desses incentivos. O argumento é que as fontes de energia limpa, como solar e eólica, já são competitivas. Por isso, não seria necessário manter os incentivos. A medida seria limitada a novos projetos.
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O documento da Fazenda, intitulado “Energia – Diagnóstico e propostas para o setor”, recomenda cortar outros subsídios do setor elétrico que pesam nas contas de luz. Esses incentivos estão reunidos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), embutida nas tarifas.
A Fazenda também defende rever os desconto aplicados nas contas de serviços públicos de água, saneamento e esgoto; consumidores rurais, irrigação e aquicultores. Eles representaram, em 2017, despesa da ordem de R$ 4,04 bilhões.
O trabalho também pede a criação de um teto para as despesas da CDE, de maneira a conter a escalada de benefícios associados à conta.
