Para auxiliar no desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras, o governo federal lançou, nesta quinta-feira (27), o Programa Cidades Inovadoras. Por meio da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), o projeto vai subsidiar atividades de inovação no setor público dos municípios, em parceria com agentes financeiros credenciados.
Inicialmente, o programa terá R$ 1 bilhão para ser investido em dois anos. Os recursos serão repassados para as prefeituras, governos estaduais e empresas de economia mista ou empresas privadas que tenham interesse em desenvolver projetos de inovação que beneficiem áreas de influência regional.
Durante a cerimônia de lançamento do projeto, no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer, disse que, no âmbito da tecnologia, a proposta coloca o País no século XXI. Ele também destacou a importância do investimento em municípios. “Quando os municípios crescem e prosperam, prosperam os estados e a União Federal. É por isso que nesse programa de grande conquista para a ciência brasileira, ela se volta para as cidades inovadoras”, ponderou.
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Segundo o presidente em exercício da Finep, Ronaldo Camargo, os projetos apresentados devem variar entre R$ 15 milhões e R$ 350 milhões, dependendo do tamanho da prefeitura. A perspectiva é de receber 400 projetos já no primeiro ano. O órgão espera que, no mínimo, 200 municípios participem.
Pelo menos quatro setores receberão apoio prioritariamente: saneamento, mobilidade, eficiência energética e energias renováveis. Na área de saneamento e recursos hídricos, serão analisadas propostas sobre tratamento, compostagem e aproveitamento de água da chuva. No âmbito da mobilidade urbana, serão destacadas as áreas de implantação de sistemas de transporte e circulação que valorizem a eficiência e a redução de gases poluentes.
Quanto aos temas de eficiência energética e energias renováveis, receberão apoio propostas sobre instrumentações, processos, programas, tecnologias e sistemas para energia fotovoltaica, eólica e biomassa. Outros setores de atividade econômica poderão ser apoiados mediante análise das necessidades locais pela Finep ou pelos agentes financeiros.
Pelo projeto, a taxa de juros será a do CDI + 4,0% a.a. (remuneração Finep) e a remuneração do agente será negociada entre a instituição e o cliente. O prazo de carência será de até 24 meses e o prazo de amortização de até 96 meses. A Finep terá participação de até 100% do valor do Plano Estratégico de Inovação (PEI). Os recursos investidos pela financiadora no programa são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do “Inovar para Crescer”.
