A Aneel realizou recentemente, em Brasília (DF), a sessão presencial da Consulta Pública nº 7/2018 para ouvir as contribuições da sociedade sobre a proposta de leilões de Eficiência Energética no Brasil, uma iniciativa inédita que prevê um projeto piloto em Roraima.
O modelo de leilão em discussão permitirá que diferentes atores (ESCOs, fornecedores de equipamentos, varejistas, instaladores de geração solar, entre outros) compitam entre si pelo menor preço, baseados em diferentes carteiras de projetos com ações para diferentes classes de consumidores.
“O estudo estima, no cenário moderado, um potencial de eficientização de 4 megawatts médios anuais a partir de ações nos segmentos residencial, comercial, poder público e instalação de geração solar distribuídos. A partir do estudo de escala mínima viável, propõe-se que cada competidor tenha que ofertar ao menos 0,5 MW médio e no máximo 1 MW médio”, explica Alexandre Moana, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco).
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Projeto Piloto em Roraima
Com uma proposta de “leilão de geração de energia às avessas”, caso o texto seja aprovado, a ANEEL definiria o montante anual do consumo de energia.
“Para testar o conceito do leilão, propõe-se um projeto piloto em Roraima, estado isolado do Sistema Interligado Nacional (SIN), que é dependente de importação de energia e ainda utilizam geradores a diesel, de alto custo e poluente. Sabemos que é uma medida inicial, mas com isso podemos iniciar essa grande mudança para a Eficiência Energética no Brasil”, lembra Moana.
Leilão de geração de energia às avessas
Caso aprovado, os empreendedores competiriam pelo menor preço para se comprometerem com a redução do consumo de energia. Os vencedores do leilão seriam uma nova espécie de agente regulado, o Agente Redutor de Consumo (ARC), como se fossem geradores tradicionais, mas que seriam remunerados pela economia, em vez da produção. A matéria está na Consulta Pública nº 7/2018 da ANEEL.
“É um modelo que faz com que o mercado gere a Eficiência Energética, isso cria um mecanismo novo, independente da participação do governo. O consumidor final e a indústria teriam um mecanismo para a Eficiência Energética. Com isso, haverá facilidade para novos financiamentos e empresas especializadas poderiam oferecer maior qualidade em projetos de economia de energia”, finaliza Alexandre Moana.
